Blog de Notícias SBAC

• Consultoria Jurídica
• 5 de agosto

Há poucos dias, em 1º de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, também em relação as multas aplicáveis pela ANPD. A Lei Geral de...

• Consultoria Jurídica
• 1 de março

Desde a imposição da necessidade de realização de testes toxicológicos para renovação de CNH, proliferaram ações indenizatórias cíveis movidas principalmente contra os Laboratórios Coletadores, os quais, como sabemos, não têm...

• Consultoria Jurídica
• 19 de fevereiro

Não restam dúvidas acerca da necessidade da correta destinação de documentos impressos já não utilizáveis; não somente do ponto de vista contábil/financeiro, como também quando se percebe a existência de...

• Consultoria Jurídica
• 8 de fevereiro

Independentemente das noções exatas quanto à plena eficácia das vacinas disponibilizadas no mercado, é lógico que temos a consciência da importância dos métodos de imunização. Ainda o mais quando estamos...

• Consultoria Jurídica
• 18 de novembro

Ainda pairam dúvidas sobre o cálculo de férias e 13 salário nos casos em que houve suspensão do contrato ou redução de jornada, por força da legislação específica da pandemia....

• Consultoria Jurídica
• 4 de novembro

Em tempos de pandemia, nota-se crescente aumento no número de afastamentos, já que, conforme orientações gerais, o isolamento é necessário não somente para recuperação do trabalhador, como também como forma...

• Consultoria Jurídica
• 23 de outubro

O verão se aproxima e, mais uma vez, as empresas enfrentarão as dificuldades em se compor os períodos de férias de seus Colaboradores. A regra trazida pelo art. 134 da...

• Consultoria Jurídica
• 8 de outubro

O elevado custo da folha de pagamento do laboratório, agravado pelas conhecidas contribuições previdenciárias e, até mesmo, os depósitos fundiários, conduzem o empregador, por vezes, na busca por alternativas de...

• Consultoria Jurídica
• 15 de setembro

Muito já falamos sobre as conclusões de pacientes – até mesmo por médicos assistentes – acerca de leucemia em casos de alterações em hemogramas; mesmo que, como se sabe, o...

• Consultoria Jurídica
• 8 de setembro

E vem da Comarca de Laguna, Santa Catarina, decisão de primeira instância em demanda indenizatória movida por paciente que alegava, em síntese, que, ao buscar a renovação da sua CNH,...