Blog de Notícias SBAC
MP AGREGA NOVAS REGRAS NA MODALIDADE HIBRIDA DE TRABALHO
Foi publicada nessa segunda-feira dia 28/03, a Medida Provisória (MP) 1.108, que trouxe algumas novidades com relação às atividades prestadas em home office, considerando o modelo híbrido de trabalho, e...
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Retorno ao trabalho das gestantes
Sancionada e publicada no DOU ontem, 10/03, a lei que muda as regras para o afastamento de gestantes do ambiente de trabalho por força da pandemia de covid-19. O texto,...
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VAZAMENTO DE DADOS PELO EMPREGADO ENSEJA A DISPENSA POR JUSTA CAUSA
Muito temos falado aqui sobre a questão de guarda de dados quanto aos clientes e colaboradores que circulam nos laboratórios de análises. O advento da LGPD, trouxe um momento ímpar...
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Ações de Responsabilidade: informação é aliada na prevenção
Os laboratórios de análises clínicas, como prestadores de serviços no setor de saúde, têm o dever de informar aos seus pacientes no que se refere aos exames realizados. Informação que...
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Não caracterização da COVID-19 como doença ocupacional
A pandemia de COVID-19 trouxe grandes desafios nas relações empregatícias. Dentro desse cenário, surgiu um questionamento alvo de muitos debates: a COVID-19 poderia ou não ser caracterizada como doença ocupacional?...
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Negada indenização por falso positivo em teste de gravidez
Os exames de análises clínicas são um dos recursos mais eficientes para analisar de forma detalhada a condição de saúde de determinado paciente. Embora haja recursos tecnológicos para garantir a...
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COVID-19: fique de olho na hora de realizar o teste
Recente sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das relações de Consumo de São Luís (MA) condenou um laboratório de análises clínicas a devolver o valor desembolsado pela cliente...
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Resolução CGSN 160: novas possibilidades às empresas optantes do Simples Nacional
Nesta última quarta-feira, dia 1º de setembro de 2021, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial a Resolução CGSN nº 160 de 2021, que trouxe vantajosas...
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Como a Lei nº 14.151/2021 impactou os contratos de trabalho das gestantes?
A Lei nº 14.151/2021, publicada em 13 de maio de 2021, trouxe mudanças significativas nas relações empregatícias entre empregador e empregada gestante. De forma taxativa, a publicação dessa lei impôs...
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Senado Federal aprova texto de novo REFIS da COVID
O Senado Federal aprovou na semana passada um novo programa de parcelamento de débitos tributários federais, chamado de REFIS da COVID, contemplando perdões de até 90% de multas e 12...
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