Blog de Notícias SBAC
SALÁRIOS E PAGAMENTOS “POR FORA”
O elevado custo da folha de pagamento do laboratório, agravado pelas conhecidas contribuições previdenciárias e, até mesmo, os depósitos fundiários, conduzem o empregador, por vezes, na busca por alternativas de...
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Hemogramas e sua associação direta com leucemia pelos pacientes
Muito já falamos sobre as conclusões de pacientes – até mesmo por médicos assistentes – acerca de leucemia em casos de alterações em hemogramas; mesmo que, como se sabe, o...
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Divergências em testes toxicológicos – necessidade de prova de erro do laboratório
E vem da Comarca de Laguna, Santa Catarina, decisão de primeira instância em demanda indenizatória movida por paciente que alegava, em síntese, que, ao buscar a renovação da sua CNH,...
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Divergência em toxicológicos: laboratório coletor não tem responsabilidade
Em ação movida contra Laboratório da Capital e contra LABET Exames Toxicológicos, cliente relatou que era motorista profissional e se submeteu a teste toxicológico por solicitação de novo empregador. Afirmou...
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CHLAMYDIA IGG REAGENTE E DANOS MORAIS
E em uma primeira decisão Colegiada em ação especificamente sobre Chlamydia, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve sentença de improcedência da Comarca e Caxias...
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Ação indenizatória VDRL: decisão favorável ao laboratório
Seguindo a “safra” de ações indenizatórias motivadas por VDRL “falso positivos”, trazemos decisão emanada de Fôro da Região do Vale do Taquari, em que paciente ingressou com pedido relatando que...
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Termo de conhecimento de condições para realização de exames COVID-19
Baixe aqui o Termo de conhecimento de condições para realização de exames - COVID-19.
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Documentos para adoção das medidas do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda – MEDIDA PROVISÓRIA 936, de 1º de abril de 2020
Apresentamos modelos/sugestões individualizados dos Acordos Individuais de Trabalho a serem firmados com cada funcionário para fins de adoção da redução da jornada de trabalho e salário OU suspensão do contrato...
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Instituído Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste último dia 1º, a Medida Provisória no. 936, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...
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Medida provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A Medida Provisória Nº 936, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo sobre...
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