Blog de Notícias SBAC
Disponibilização de documento modelo para repactuação de dívidas dos laboratórios em função da perda de receita
Baixe aqui o documento modelo para repactuação de dívidas dos laboratórios em função da perda de receita. O documento deve ser complementado com os dados básicos, além do número dos...
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Disponibilização de laudos laboratoriais e lei de proteção de dados
A presente análise que, logicamente, não pretende encerrar a discussão da matéria, resulta de solicitações formuladas por Associados, os quais se mostram apreensivos diante de equivocadas interpretações que vêm sendo...
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Ferro sérico: reformada decisão que condenou laboratório
É do Tribunal de Justiça do Paraná a decisão que modificou sentença condenatória em ação que versava sobre alegado erro em teste de ferro sérico. Trata-se de ação indenizatória por...
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Toxicológicos DENATRAN – mais uma decisão favorável aos laboratórios
Mais uma sentença em cada vez mais corriqueira ação indenizatória por danos morais decorrentes de Neste processo, informou o autor/paciente que buscou o Laboratório Coletador para a realização de exame...
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Teste de COOMBS – ação julgada improcedente
Em importante ação indenizatória movida contra Laboratório da região Sul do Estado, paciente narrou, em suma, ter realizado o exame COOMBS, quando alegadamente informada de que os resultados estavam alterados...
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Falso positivo para sífilis e pedido de dano moral
Já é costume a divulgação de decisão judiciais que versam sobre demandas assentadas em resultados falso positivos para os mais diversos testes imunológicos. No caso concreto, entretanto, temos um vdrl...
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A tributação das empresas de diagnóstico
O Tema Tributação de Clínicas Médicas e serviços de diagnóstico, como laboratórios, se tornou célebre no Direito Tributário graças à acirrada disputa entre os contribuintes e o Fisco, uma vez...
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A “pejotização” dos laboratórios de Análises Clínicas
Curioso como, de tempos em tempos, surgem alternativas milagrosas para a redução de custos de pessoal dos Laboratórios. São as contrações de serviços terceirizados, cooperativas, “rpa”, “contrato de gaveta”, etc....
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Tribunal isenta laboratório de indenização por divergência entre lados de glicose
Aos profissionais acostumados com as lides laboratoriais, surge como absurda a pretensão de um paciente que busca indenização em vista de obter dois laudos, a partir de coletas distintas e...
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Trajeto para o trabalho e a extinção de direitos trabalhistas
Há décadas, empregadores de todas as áreas conviviam com dois benefícios de natureza trabalhista totalmente inócuos e injustificáveis; são eles as “horas in etinere” e o “acidente de trajeto”. Trata-se...
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