Blog de Notícias SBAC

Atual entendimento sobre Análises Clínicas Veterinárias

Já há algum tempo, vinha a SBAC mantendo orientação no sentido de que inexistia impedimento legal para a realização de procedimentos analíticos a partir de amostras animais em Laboratórios voltados...

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Toxicológico: tribunal reverte condenação de laboratório

Em típica ação indenizatória movida contra Laboratório da Região Metropolitana de Porto Alegre, cliente alegou ter sofrido danos morais e material em vista de resultado positivo para cocaína em exame...

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A cobrança por coleta domiciliar/externa

Já há muito, a oferta de coleta domiciliar se tornou uma alternativa de renda para os Laboratórios de Análises Clínicas, independentemente do modo de remuneração pelos exames propriamente ditos. Temos...

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Nova decisão em ação motivada por divergências em Teste de VDRL

Já comentamos em outras oportunidades o crescimento no número de ações indenizatórias decorrentes em testes reagentes em VDRL que, após novos exames, não restam confirmados. A Jurisprudência, em sua maioria,...

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Laboratórios de Análises Clínicas e consultas médicas

Temos com frequencia sido consultados por laboratórios que pretendem oferecer ou já oferecem consultas médicas em seus estabelecimentos, buscando nessa prática uma nova fonte de receita neste universos de falta...

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Exames de patologia e o entendimento dos tribunais

Em decisão publicada na última sexta feira, foi obtida decisão favorável em ação movida contra Laboratório de Análises Clínicas por paciente que alegou ter se dirigido, por orientação médica, para...

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Os riscos da coleta pediátrica

Atendendo a solicitações de Associados, nossa Assessoria Jurídica elaborou um Termo a ser assinado pelo responsável quando se for proceder coleta pediátrica. Muitos são os casos em que são levadas...

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APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS – DISSÍDIOS/ACORDOS/CONVENÇÕES

Em períodos onde proliferam negociações coletivas de trabalho e, sobretudo, nesta era pós Reforma Trabalhista, em que os sindicatos anseiam por vias alternativas de receita, muitos empresários são levados a...

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Identificação de pacientes transexuais e travestis

Já fomos questionados em algumas oportunidades acerca da forma como deverá ser identificado o paciente travesti ou transexual no momento do cadastro como paciente no Laboratório de Análises Clínicas. Nosso...

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A Importância do Correto Controle de Ponto

A primeira grande regra quanto ao tema vai no sentido de ser de absoluta e essencial importância que os registros/controles de ponto reflitam integral e fielmente a jornada de trabalho...

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