Blog de Notícias SBAC
Ações de Responsabilidade: informação é aliada na prevenção
Os laboratórios de análises clínicas, como prestadores de serviços no setor de saúde, têm o dever de informar aos seus pacientes no que se refere aos exames realizados. Informação que...
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Os desafios da implementação da LGPD nos laboratórios de análises clínicas
A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem sido dificultosa nas empresas que fornecem serviços na área da saúde, pois lidam diretamente com dados pessoais, em...
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Não caracterização da COVID-19 como doença ocupacional
A pandemia de COVID-19 trouxe grandes desafios nas relações empregatícias. Dentro desse cenário, surgiu um questionamento alvo de muitos debates: a COVID-19 poderia ou não ser caracterizada como doença ocupacional?...
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COVID-19: fique de olho na hora de realizar o teste
Recente sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das relações de Consumo de São Luís (MA) condenou um laboratório de análises clínicas a devolver o valor desembolsado pela cliente...
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Atestado médico falso: como proceder?
Em tempos de pandemia, nota-se crescente aumento no número de afastamentos, já que, conforme orientações gerais, o isolamento é necessário não somente para recuperação do trabalhador, como também como forma...
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SALÁRIOS E PAGAMENTOS “POR FORA”
O elevado custo da folha de pagamento do laboratório, agravado pelas conhecidas contribuições previdenciárias e, até mesmo, os depósitos fundiários, conduzem o empregador, por vezes, na busca por alternativas de...
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Hemogramas e sua associação direta com leucemia pelos pacientes
Muito já falamos sobre as conclusões de pacientes – até mesmo por médicos assistentes – acerca de leucemia em casos de alterações em hemogramas; mesmo que, como se sabe, o...
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Documentos para adoção das medidas do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda – MEDIDA PROVISÓRIA 936, de 1º de abril de 2020
Apresentamos modelos/sugestões individualizados dos Acordos Individuais de Trabalho a serem firmados com cada funcionário para fins de adoção da redução da jornada de trabalho e salário OU suspensão do contrato...
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Instituído Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste último dia 1º, a Medida Provisória no. 936, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...
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Medida provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A Medida Provisória Nº 936, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo sobre...
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