Blog de Notícias SBAC

Deficiência de informações no laudo e condenação do laboratório

Temos pregado, já há anos, acerca da necessidade de prestação de informações e esclarecimentos aos pacientes, em especial para fins de atendimento às disposições do Código de Defesa do Consumidor....

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A atividade de coletador: riscos ao laboratório

Muito se ouve sobre casos em que profissionais sem qualquer qualificação são colocados “em treinamento” na coleta do Laboratório para posterior efetivação no cargo. Não raras vezes, ainda, essa atividade...

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Intervalos diários suprimidos e horas extraordinárias

A grande maioria das Reclamatória Trabalhistas movidas contra Laboratórios contém pedidos relativos à supressão ou impossibilidade de gozo integral dos intervalos diários para descanso e alimentação. Em resumo, alega o...

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Acidente de trabalho sem afastamento – estabilidade provisória

Trata-se de ação Trabalhista que, dentre outros pedidos, continha o pleito de reintegração/nulidade da rescisão em vista de sustentada estabilidade provisórias por acidente de trabalho. Funcionário havia sido encaminhada para...

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Contato com sangue de paciente e acidente de trabalho

É da Justiça do Trabalho de Pelotas, ação de natureza indenizatória por danos morais e estabilitários. Profissional Coletadora afirmou ter sofrido acidente de trabalho ao manusear amostras de sangue contaminados...

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Divergências entre hemogramas: inexistência de dano moral

Extrai-se da coleção de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acórdão referente a ação movida pelos pais de menor em função de alegados equívocos em teste...

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Condenação por extravio de amostra

Trata-se de ação indenizatória movida por mãe paciente que alegou ter sido reiteradamente adiada a data da entrega do laudo de teste do pezinho quando, ao final, teve a informação...

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O relacionamento com laboratório de apoio: terceirização?

Surge o tema em vista de se estar suscitando a possibilidade de consequências judiciais, sobretudo de natureza trabalhista, para o Laboratório coletador, em decorrência de eventual condenação do Laboratório de...

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HIV Reagente – Indenização – Importância da advertência no laudo

Lógico que traz grande satisfação uma decisão colegiada que exalta a importância do lançamento de advertências nos laudos laboratoriais, principalmente em decorrência do dever de informar, inserido no Código de...

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Paciente menor: alegação de acidente de coleta – Dano Moral

E na data de hoje, foi publicado Acórdão da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, referente a Apelação de Autora de ação...

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