Blog de Notícias SBAC
Diretor da ANVISA destaca diálogo na elaboração da RDC nº 786/2023
O diretor da 3ª diretoria colegiada da ANVISA, Alex Machado Campos, abriu o 7° Fórum de Proprietários de Laboratórios de Análises Clínicas, no terceiro dia do 48° Congresso Brasileiro de Análises Clínicas (CBAC), promovido pela SBAC (Sociedade Brasileira de Análises Clínicas). O dirigente reafirmou a disposição de monitorar e acompanhar os desdobramentos da RDC n° 786/2023, que traz uma nova perspectiva para os laboratórios.
De acordo com Dr. Alex Machado Campos, um dos grandes desafios da ANVISA é acompanhar o processo de inovação, e a caminhada de revisão de RDC n° 302/2005 tinha uma premissa: necessidade de padronização da ação fiscal. “Nós não poderíamos desmantelar o que for organizado durante a pandemia. Não podíamos desestruturar essa indústria de serviço nessa área, a ponto de darmos um passo atrás”, explicou.
Machado destacou ainda que o assunto da inclusão das farmácias no processo foi muito “vilanizado”, mas havia uma grande demanda para a ampliação do acesso aos testes, e por isso tentou-se construir algo que fosse possível do ponto jurídico também. “Quando o debate foi iniciado não se falava que os testes em farmácia teriam característica de triagem”, lembrou.
O diretor reconheceu que a ANVISA ainda não sabe qual será o impacto da norma na saúde suplementar, embora a agência faça estudos de análise de impacto regulatório. “Não foi possível medir isso ainda, mas a impressão que tenho é que vamos aumentar (a procura por laboratórios) e vai nos surpreender”.
Machado disse ainda ter defendido o papel central dos laboratórios na discussão e ter sido criticado porque estaria dificultando o acesso aos testes. “O rabo não pode balançar o cachorro”, disse, numa analogia em relação ao papel exercido pelos laboratórios e farmácias na discussão.
Por fim, Dr. Alex Machado Campos deixou uma mensagem aos participantes que lotaram uma das salas do CBAC. “Saímos muito fortalecidos no relacionamento e no diálogo, e tem muito trabalho pela frente. Ninguém conhece mais do que vocês fazem do que vocês. Vamos precisar ter um relacionamento de dados com o setor para saber se (o número de análises) aumentou ou diminuiu”, completou.