Blog de Notícias SBAC

• Consultoria Jurídica
• 15 de agosto

Apesar dos adiamentos no que se refere à efetiva implementação, a Lei 13.103/16 torna obrigatória a realização de Exame Toxicológico de larga janela de detecção (Exame do Cabelo) na pré...

• Consultoria Jurídica
• 20 de julho

Vem do Tribunal de Justiça da Bahia uma curiosa decisão que reconhece a ocorrência de equívoco por parte do Laboratório ao emitir o laudo de PPD mas, ao mesmo tempo,...

• Consultoria Jurídica
• 28 de junho

De Paraguaçu Paulista, São Paulo, vem decisão que julgou improcedente ação indenizatória por danos morais em função de teste de chagas, movida por paciente aprovado em seleção de emprego que,...

• Consultoria Jurídica
• 25 de junho

E é de Santa Cataria, nossa mais recente decisão judicial em demanda motivada por exame de HCG, em que paciente menor (“17 anos e sem namorado”) obtém resultado compatível com...

• Consultoria Jurídica
• 13 de junho

Ao julgar Apelação referente a ação indenizatória oriunda da Comarca de Gravataí, decidiu o Tribunal de Justiça por negar pleito indenizatório de paciente que alegava ocorrência de erro em exame...

• Consultoria Jurídica
• 6 de junho

Em recente Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referente a demanda indenizatória com origem na Comarca de Caxias do Sul, foi julgado pleito de paciente que,...

• Consultoria Jurídica
• 4 de junho

Considerando-se frequentes questionamentos acerca da possibilidade de alterações em cargas horárias de funcionários, apresentamos os seguintes pontos a serem observados:   1) Não é recomendável que se altere a jornada...

• Consultoria Jurídica
• 15 de maio

Em função de recentes notícias acerca de condenação de Laboratórios em ações indenizatórias movidas por pacientes que alegaram dano moral em vista dos efeitos causados por determinados exames, nos foi...

• Consultoria Jurídica
• 16 de abril

O único apontamento legislativo referente à jornada de sobreaviso é aquele constante no art. 244 da CLT, o qual versa sobre as atividades profissionais dos ferroviários e que vem sendo...

• Consultoria Jurídica
• 13 de abril

São cada vez mais frequentes as ações indenizatórias cíveis decorrentes de controvérsias quanto a resultados de exames toxicológicos/DETRAN. Nestes casos, invariavelmente os laboratórios coletadores são arrolados como réus juntamente com...