Dona de patente que barra genérico contra hepatite C promete desconto a governo

Em nota enviada à imprensa, a Gilead, farmacêutica americana que recebeu patente do INPI para produzir o medicamento sofosbuvir, barrando o genérico contra hepatite, afirmou que manterá a proposta de venda com desconto para o Ministério da Saúde. Assim, a empresa oferece suas novas tecnologias no tratamento da doença, os medicamentos Harvoni e Epclusa, a preços inferiores ao sofosbuvir genérico – menos do que os U$ 1.506,00 por tratamento ofertados por Fiocruz e Blanver.

Alguns técnicos do ministério se opunham por afirmarem que uma das drogas não funciona com todos os vírus e não é recomendada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, A proposta foi bem recebida, pois significaria a manutenção do desconto mesmo com a empresa detendo o monopólio da produção do medicamento. No entanto, ativistas afirmam que a Gilead deveria garantir esse preço não apenas para a licitação atual, mas por alguns anos, para garantir que não se aproveitará da exclusividade para fazer aumentos significativos mais para frente.

A empresa afirmou que fechou parceria com o laboratório público LAFEPE para transferir a tecnologia de produção de uma versão genérica e 100% nacional do sofosbuvir. A informação, no entanto, é incompleta: o acordo com a Lafepe foi fechado apenas em abril deste ano, e vai demorar cinco anos até que a LAFEPE possa produzir o genérico. A Fiocruz, por outro lado, já produz um genérico.

Conforme revelou a Folha de S.Paulo, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI concedeu à farmacêutica americana a patente sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos.

Neste ano, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C até 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas os doentes mais graves. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil e limita número de pessoas tratadas.

Um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz e Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico. Em tomada de preços no início de julho no Ministério da Saúde, a Gilead ofereceu o sofosbuvir a US$ 34,32 (R$ 140,40) por comprimido, e a Farmanguinhos ofertou o genérico a US$ 8,50 (R$ 34,80).

Hoje, o ministério paga US$ 6.905 (R$ 28.241) pela combinação sofosbuvir e daclatasvir de marca. Com a nova proposta, o governo passaria a pagar US$ 1.506 (R$ 6.160), com a Fiocruz e a Bristol. Dada a meta de tratar 50 mil pessoas em 2019, isso significaria uma economia de US$ 269.961.859 (R$ 1,1 bilhão) em relação aos gastos com a combinação sem o genérico.

Se a Gilead mantiver seu desconto, como afirmou nesta sexta-feira, cada tratamento deve sair por US$ 1.483,06.

O senador José Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a explicar a comissão de assuntos econômicos do Senado por que a patente foi concedida. A empresa faturou US$ 55 bilhões (R$ 225 bi) com remédios contra hepatite C desde 2014. Quando lançado, o tratamento com o sofosbuvir saía por US$ 84 mil (R$ 344 mil). Por meio de nota, a Gilead do Brasil refutou as acusações de prática abusiva de preços e exploração indevida da patente.

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