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SBAC articula com lideranças nacionais, nova pauta estratégica para o Ministério da Saúde em defesa da Política Nacional do Diagnóstico Laboratorial – PNDL
Florianópolis (SC), 12 de maio de 2025 – Na última sexta-feira (09/05), a sede do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina (Sindfar/SC) recebeu uma reunião estratégica promovida pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). O encontro reuniu lideranças nacionais da saúde pública com o objetivo de construir uma pauta técnica e política a ser apresentada ao Ministério da Saúde, com foco na consolidação da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) e na valorização do papel dos laboratórios de análises clínicas na rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
Estiveram presentes:
- Maria Elizabeth Menezes, presidente da SBAC;
- Fabio Basílio, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar);
- Luis Henrique Costa, coordenador-geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (DAF/SECTICS/MS);
- Ronald Ferreira dos Santos, da Coordenação-Geral de Articulação da Secretaria Nacional de Participação Social/Palácio do Planalto;
- Paulo Roberto Boff, consultor ad hoc da SBAC.
A reunião resultou na definição de ações prioritárias que serão desdobradas em articulações institucionais com diferentes áreas do Ministério da Saúde, dentre as quais merece destaque:
Proposição de agenda com a Coordenação-Geral de Evidências em Saúde:
Essa agenda tem como objetivo a formalização do pleito para que a PNDL seja reconhecida como política prioritária no enfrentamento das doenças transmissíveis, especialmente no combate às hepatites virais e outras condições de elevada carga epidemiológica, conforme diretrizes do programa Brasil Saudável. O documento técnico a embasar a proposta para esta Coordenação, destaca pontos estruturantes como: A ampliação do acesso e a racionalização do uso de tecnologias diagnósticas; A capacidade instalada do setor, tanto em infraestrutura quanto em recursos humanos qualificados; A relevância econômica do segmento, que representa parcela significativa dos gastos em saúde no Brasil; A integração da PNDL ao cenário internacional, em alinhamento com a resolução aprovada na Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro em 2024, que defende a produção regional de medicamentos e insumos estratégicos para a saúde.
Avanço institucional: agendas com a SAES e com o Secretário Executivo/MS:
Outros dois pontos centrais da reunião foram a organização de agendas estratégicas de alto nível no Ministério da Saúde, que deverão ocorrer nas próximas semanas.
A primeira será com o Secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), Dr. Mozart Sales, considerada instância central para a institucionalização da PNDL. A proposta é apresentar o conteúdo programático da política e dialogar sobre os caminhos para sua inserção como política estruturante da atenção especializada no SUS, com base em critérios técnicos, epidemiológicos e de custo-efetividade. A SAES é reconhecida como o locus natural para coordenar a execução nacional das ações de diagnóstico laboratorial integradas à assistência especializada.
A segunda agenda será com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. Adriano Massuda, cuja articulação busca promover o reconhecimento público da histórica parceria entre o SUS e os laboratórios de análises clínicas, que atualmente respondem por cerca de 90% dos exames realizados na rede pública. A estratégia inclui a divulgação de dados e ações concretas que evidenciem o papel estratégico do setor, contribuindo para a construção de uma política nacional sólida, com ampla adesão e respaldo institucional.
Projeção política: tese para o Congresso da Fenafar
Como desdobramento político da reunião, também foi deliberada a elaboração de uma tese sobre a PNDL a ser submetida ao Congresso da Fenafar, que ocorrerá de 5 a 8 de agosto de 2025, em Ouro Preto (MG). A proposta será registrada no caderno de teses do evento e pretende mobilizar o conjunto da categoria farmacêutica em torno da construção e defesa de uma política pública essencial para a saúde coletiva.
A SBAC reforça, com esta iniciativa, seu compromisso com a construção coletiva de soluções estruturantes para o SUS, reafirmando o diagnóstico laboratorial como ferramenta indispensável à vigilância, prevenção e cuidado em saúde pública no Brasil.