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Proposta de Política Nacional do Diagnóstico Laboratorial avança
Com esforços liderados pela SBAC, a PNDL se transformou em uma proposta de Projeto de Lei (uma PL) e segue para uma agenda direta com o Ministério da Saúde
Por Maria Elizabeth Menezes, presidente da SBAC
Persistir é uma opção. Mas dificilmente uma mudança significativa, em qualquer aspecto de nossa vida, pode tomar forma sem alguma dose de insistência. Essa tem sido uma marca da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas nos últimos anos, na busca pela valorização e pelo protagonismo da comunidade laboratorial nas políticas de Saúde. E essa não é uma meta de mera vaidade: mais de 2,5 bilhões de exames laboratoriais são realizados anualmente no Brasil, uma engrenagem silenciosa, porém vital, que sustenta cerca de 70% das decisões médicas no País.
Como é de conhecimento, a Anvisa aprovou, recentemente, a RDC 978/2025, em substituição à então vigente (e controversa) RDC 786, o que provocou uma nova leva de debates e questionamentos, começando por uma mesa redonda dedicada ao tema durante o Congresso Brasileiro de Análises Clínicas (CBAC), que ocorreu em junho, em Campinas. Na ocasião, a SBAC também realizou outro painel – este reservado a discutir os próximos passos da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL). São temas profundamente conectados entre si, já que convergem para um objetivo único: uma regulação e um cenário mais favoráveis ao crescimento, à inovação e à sustentabilidade dos pequenos e médios laboratórios.
Destaco uma fala, durante o painel em questão, da colega Débora Melecchi, presidente do Sindifa-RS (Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul) e Conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao discorrer sobre a PNDL: “O diagnóstico laboratorial é uma atividade econômica de suma importância e que precisa ser materializada em uma política que possa ampliar o acesso. Outro aspecto dessa política é valorizar o sistema nacional de laboratórios da perspectiva de produção de conhecimento nas análises laboratoriais como um todo”.
O engajamento do CNS com essa causa é uma das recentes conquistas do movimento em prol do reconhecimento do papel das análises clínicas. Outra vitória coletiva é o fato de que a SBAC agora faz parte do CNS, como membro externo na Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (CIVS). Com essa eleição, a sociedade passa a ocupar mais um espaço estratégico, reforçando seu compromisso com a construção coletiva de políticas públicas baseadas em evidências científicas.
Ainda recentemente, a PNDL se transformou em uma proposta de Projeto de Lei (uma PL), e temos garantida, neste momento, uma agenda direta com o Ministério da Saúde. Estabelecer essa política irá não apenas inserir o País nas melhores práticas globais, mas também garantir a inclusão, no SUS, de exames laboratoriais comprovadamente eficazes e necessários para a população.
Persistência, consistência, insistência. É assim que a PNDL, uma iniciativa iniciada e liderada pela SBAC, avança no sentido de uma efetivação. Mais do que nunca, não é hora de esmorecer.