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Foi publicada nessa segunda-feira dia 28/03, a Medida Provisória (MP) 1.108, que trouxe algumas novidades com relação às atividades prestadas...
Leia maisSancionada e publicada no DOU ontem, 10/03, a lei que muda as regras para o afastamento de gestantes do ambiente...
Leia maisMuito temos falado aqui sobre a questão de guarda de dados quanto aos clientes e colaboradores que circulam nos laboratórios...
Leia maisOs laboratórios de análises clínicas, como prestadores de serviços no setor de saúde, têm o dever de informar aos seus...
Leia maisA implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem sido dificultosa nas empresas que fornecem serviços na...
Leia maisA pandemia de COVID-19 trouxe grandes desafios nas relações empregatícias. Dentro desse cenário, surgiu um questionamento alvo de muitos debates:...
Leia maisOs exames de análises clínicas são um dos recursos mais eficientes para analisar de forma detalhada a condição de saúde...
Leia maisRecente sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das relações de Consumo de São Luís (MA) condenou um laboratório...
Leia maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no dia 30 de agosto, abriu consulta pública que trouxe ânimo às...
Leia maisNesta última quarta-feira, dia 1º de setembro de 2021, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial...
Leia maisA Lei nº 14.151/2021, publicada em 13 de maio de 2021, trouxe mudanças significativas nas relações empregatícias entre empregador e...
Leia maisO Senado Federal aprovou na semana passada um novo programa de parcelamento de débitos tributários federais, chamado de REFIS da...
Leia maisHá poucos dias, em 1º de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, também em...
Leia maisUm dos assuntos mais comentados entre os gestores de laboratórios de análises clínicas é a necessidade, cada vez mais urgente,...
Leia maisDesde a imposição da necessidade de realização de testes toxicológicos para renovação de CNH, proliferaram ações indenizatórias cíveis movidas principalmente...
Leia maisNão restam dúvidas acerca da necessidade da correta destinação de documentos impressos já não utilizáveis; não somente do ponto de...
Leia maisIndependentemente das noções exatas quanto à plena eficácia das vacinas disponibilizadas no mercado, é lógico que temos a consciência da...
Leia maisAinda pairam dúvidas sobre o cálculo de férias e 13 salário nos casos em que houve suspensão do contrato ou...
Leia maisEm tempos de pandemia, nota-se crescente aumento no número de afastamentos, já que, conforme orientações gerais, o isolamento é necessário...
Leia maisO verão se aproxima e, mais uma vez, as empresas enfrentarão as dificuldades em se compor os períodos de férias...
Leia maisO elevado custo da folha de pagamento do laboratório, agravado pelas conhecidas contribuições previdenciárias e, até mesmo, os depósitos fundiários,...
Leia maisMuito já falamos sobre as conclusões de pacientes – até mesmo por médicos assistentes – acerca de leucemia em casos...
Leia maisE vem da Comarca de Laguna, Santa Catarina, decisão de primeira instância em demanda indenizatória movida por paciente que alegava,...
Leia maisEm ação movida contra Laboratório da Capital e contra LABET Exames Toxicológicos, cliente relatou que era motorista profissional e se...
Leia maisE em uma primeira decisão Colegiada em ação especificamente sobre Chlamydia, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...
Leia maisSeguindo a “safra” de ações indenizatórias motivadas por VDRL “falso positivos”, trazemos decisão emanada de Fôro da Região do Vale...
Leia maisBaixe aqui o Termo de conhecimento de condições para realização de exames - COVID-19.
Leia maisApresentamos modelos/sugestões individualizados dos Acordos Individuais de Trabalho a serem firmados com cada funcionário para fins de adoção da redução...
Leia maisFoi publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste último dia 1º, a Medida Provisória no. 936, a...
Leia maisA Medida Provisória Nº 936, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2020, instituiu o Programa...
Leia maisBaixe aqui o documento modelo para repactuação de dívidas dos laboratórios em função da perda de receita. O documento deve...
Leia maisA presente análise que, logicamente, não pretende encerrar a discussão da matéria, resulta de solicitações formuladas por Associados, os quais...
Leia maisÉ do Tribunal de Justiça do Paraná a decisão que modificou sentença condenatória em ação que versava sobre alegado erro...
Leia maisMais uma sentença em cada vez mais corriqueira ação indenizatória por danos morais decorrentes de Neste processo, informou o autor/paciente...
Leia maisEm importante ação indenizatória movida contra Laboratório da região Sul do Estado, paciente narrou, em suma, ter realizado o exame...
Leia maisJá é costume a divulgação de decisão judiciais que versam sobre demandas assentadas em resultados falso positivos para os mais...
Leia maisO Tema Tributação de Clínicas Médicas e serviços de diagnóstico, como laboratórios, se tornou célebre no Direito Tributário graças à...
Leia maisCurioso como, de tempos em tempos, surgem alternativas milagrosas para a redução de custos de pessoal dos Laboratórios. São as...
Leia maisAos profissionais acostumados com as lides laboratoriais, surge como absurda a pretensão de um paciente que busca indenização em vista...
Leia maisHá décadas, empregadores de todas as áreas conviviam com dois benefícios de natureza trabalhista totalmente inócuos e injustificáveis; são eles...
Leia maisJá há algum tempo, vinha a SBAC mantendo orientação no sentido de que inexistia impedimento legal para a realização de...
Leia maisEm típica ação indenizatória movida contra Laboratório da Região Metropolitana de Porto Alegre, cliente alegou ter sofrido danos morais e...
Leia maisJá há muito, a oferta de coleta domiciliar se tornou uma alternativa de renda para os Laboratórios de Análises Clínicas,...
Leia maisJá comentamos em outras oportunidades o crescimento no número de ações indenizatórias decorrentes em testes reagentes em VDRL que, após...
Leia maisTemos com frequencia sido consultados por laboratórios que pretendem oferecer ou já oferecem consultas médicas em seus estabelecimentos, buscando nessa...
Leia maisEm decisão publicada na última sexta feira, foi obtida decisão favorável em ação movida contra Laboratório de Análises Clínicas por...
Leia maisAtendendo a solicitações de Associados, nossa Assessoria Jurídica elaborou um Termo a ser assinado pelo responsável quando se for proceder...
Leia maisEm períodos onde proliferam negociações coletivas de trabalho e, sobretudo, nesta era pós Reforma Trabalhista, em que os sindicatos anseiam...
Leia maisJá fomos questionados em algumas oportunidades acerca da forma como deverá ser identificado o paciente travesti ou transexual no momento...
Leia maisA primeira grande regra quanto ao tema vai no sentido de ser de absoluta e essencial importância que os registros/controles...
Leia maisDe sentença publicada na data de hoje, correspondente a demanda trabalhista movida contra um dos maiores Laboratórios de Análises Clínica...
Leia maisFelizmente, o Poder Judiciário tem compreendido a relação entre laboratórios executor e coletador de exames toxicológicos, assim como os procedimentos...
Leia maisTem-se sentença publicada neste 08 de abril, referente a ação indenizatória movida contra nosso Cliente, Laboratório Coletador, e contra o...
Leia maisDaquelas ações que evidenciam o intuito de algumas pessoas no sentido único de auferir dinheiro fácil. Mãe alega que a...
Leia maisOs VDRL comumente habitam as ações indenizatórias movidas contra laboratórios de análises clínicas. Na maioria, desde que comprovada a prestação...
Leia maisDesde a entrada em vigência da chamada Reforma Trabalhista, deixou de ser obrigatório o recolhimento das contribuições sindicais, tanto por...
Leia maisEis um daqueles exames laboratoriais que não costumam habitar os pleitos judiciais de indenizações por danos morais. Entretanto, como no...
Leia maisTemos verificado, em nossos contatos com dezenas de Laboratórios, que são frequentes as alterações de contrato de trabalho/jornada, sobretudo no...
Leia maisJá há algum tempo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem firmando entendimento acerca da inconclusividade dos...
Leia maisHoje, temos interessante precedente jurisprudencial relativo a demanda indenizatória por apontado erro em teste de Toxoplasmose, em especial no que...
Leia maisTemos pregado, já há anos, acerca da necessidade de prestação de informações e esclarecimentos aos pacientes, em especial para fins...
Leia maisMuito se ouve sobre casos em que profissionais sem qualquer qualificação são colocados “em treinamento” na coleta do Laboratório para...
Leia maisA grande maioria das Reclamatória Trabalhistas movidas contra Laboratórios contém pedidos relativos à supressão ou impossibilidade de gozo integral dos...
Leia maisTrata-se de ação Trabalhista que, dentre outros pedidos, continha o pleito de reintegração/nulidade da rescisão em vista de sustentada estabilidade...
Leia maisÉ da Justiça do Trabalho de Pelotas, ação de natureza indenizatória por danos morais e estabilitários. Profissional Coletadora afirmou ter...
Leia maisExtrai-se da coleção de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acórdão referente a ação movida pelos...
Leia maisTrata-se de ação indenizatória movida por mãe paciente que alegou ter sido reiteradamente adiada a data da entrega do laudo...
Leia maisSurge o tema em vista de se estar suscitando a possibilidade de consequências judiciais, sobretudo de natureza trabalhista, para o...
Leia maisLógico que traz grande satisfação uma decisão colegiada que exalta a importância do lançamento de advertências nos laudos laboratoriais, principalmente...
Leia maisE na data de hoje, foi publicado Acórdão da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
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