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Esclarecimento ANVISA sobre RDC 786/2023

Anvisa esclarece dúvidas sobre realização de exames de análises clínicas em farmácias.

Documento responde às principais questões sobre a RDC 786/2023, que entrou em vigor em 1º de agosto (Publicado em 09/08/2023).

A Anvisa também divulgou uma Nota de Esclarecimento, no sentido de reforçar que os EACs que poderão ser realizados em farmácias têm a finalidade de triagem, e que os exames realizados em laboratórios clínicos permanecem como “padrão ouro” para fins de diagnóstico.

A nota esclarece ainda que a RDC 786/2023 não traz uma lista de testes permitidos em farmácias. Portanto, as listas que estão sendo noticiadas nos veículos de comunicação não foram elaboradas nem validadas pela Anvisa.

Para dúvidas adicionais, orienta-se entrar em contato com a Central de Atendimento da Anvisa.

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