Blog de Notícias SBAC

• Consultoria Jurídica
• 22 de maio

Já fomos questionados em algumas oportunidades acerca da forma como deverá ser identificado o paciente travesti ou transexual no momento do cadastro como paciente no Laboratório de Análises Clínicas. Nosso...

• Consultoria Jurídica
• 14 de maio

A primeira grande regra quanto ao tema vai no sentido de ser de absoluta e essencial importância que os registros/controles de ponto reflitam integral e fielmente a jornada de trabalho...

• Consultoria Jurídica
• 8 de março

Desde a entrada em vigência da chamada Reforma Trabalhista, deixou de ser obrigatório o recolhimento das contribuições sindicais, tanto por empregados quanto por empregadores. Em resumo, o pagamento ou desconto...

• Consultoria Jurídica
• 1 de fevereiro

Temos verificado, em nossos contatos com dezenas de Laboratórios, que são frequentes as alterações de contrato de trabalho/jornada, sobretudo no que diz respeito ao aumento da carga horária inicialmente ajustada....

• Consultoria Jurídica
• 28 de janeiro

Já há algum tempo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem firmando entendimento acerca da inconclusividade dos testes de HIV e a necessidade de realização de procedimentos...

• Consultoria Jurídica
• 11 de dezembro

Muito se ouve sobre casos em que profissionais sem qualquer qualificação são colocados “em treinamento” na coleta do Laboratório para posterior efetivação no cargo. Não raras vezes, ainda, essa atividade...

• Consultoria Jurídica
• 10 de dezembro

A grande maioria das Reclamatória Trabalhistas movidas contra Laboratórios contém pedidos relativos à supressão ou impossibilidade de gozo integral dos intervalos diários para descanso e alimentação. Em resumo, alega o...

• Consultoria Jurídica
• 19 de novembro

Trata-se de ação indenizatória movida por mãe paciente que alegou ter sido reiteradamente adiada a data da entrega do laudo de teste do pezinho quando, ao final, teve a informação...

• Consultoria Jurídica
• 5 de abril

É de absoluta e essencial importância que os registros/controles de ponto reflitam integral e fielmente a jornada de trabalho efetivamente cumprida pelo trabalhador. Especial atenção ao registro dos intervalos diários...

• Consultoria Jurídica
• 29 de março

A prática do pagamento extra folha, conhecido como “por fora”, traz graves prejuízos ao obreiro, na medida em que estas rubricas não integram o salários para os devidos fins, como...