Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial

Uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas

Parceiros e apoiadores

O diagnóstico é o primeiro passo para a cura. Sem exames de qualidade, não há tratamento eficaz, nem uso racional de recursos. A PNDL é um compromisso com a vida e com a saúde” Maria Elizabeth Menezes, presidente da SBAC

O que é a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial – PNDL ?

A PNDL é uma proposta de política pública (Política de Estado) que visa integrar os serviços de diagnóstico laboratorial – como análises clínicas, toxicológicas – ao processo de atenção à saúde no Brasil. Ela busca garantir que esses serviços sejam reconhecidos como essenciais para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, especialmente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Saiba mais

A ausência de uma política estruturada para os laboratórios no SUS não condiz com a realidade brasileira, onde a capilaridade dos serviços depende justamente desses laboratórios privados de pequeno e médio porte.   A PNDL é uma chamada à ação para que o diagnóstico laboratorial seja tratado como pilar da saúde pública, com financiamento, estrutura e reconhecimento adequados.

Por que o setor do diagnóstico laboratorial necessita de uma POLÍTICA DE ESTADO para inclusão de suas ações na atenção à saúde?
  O artigo da Lei n° 8.080/1990 que trata diretamente dos laboratórios clínicos é o Art. 53-A, incluído pela Lei n° 13.097/2015. Ele reconhece essas atividades como parte integrante da assistência à saúde e regula sua participação no sistema.” Art. 53-A – Lei n° 8.080/1990 > “Na qualidade de ações de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas pelos laboratórios de genética humano, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, laboratórios de análises clínicas, patológica e de diagnóstico por imagem, e são livre a participação direta ou indireta de empresas e de capitais estrangeiros.” > (Incluído pela Lei n° 13.097, de 2015)…”

  • Centralidade do Diagnóstico Laboratorial.
  • Total de laboratórios no Brasil: 28.440.
  • A capilaridade do SUS é realizada pelos pequenos e médios laboratórios.
  • Garantir um diagnóstico preciso e oportuno é fundamental para a segurança do paciente e a qualidade da assistência médica.
  • Os exames laboratoriais fundamentam a decisão clínica.
  • 95% dos exames do SUS são realizados pela rede complementar.
  • Inserção da rede complementar na atenção primária.

Organização e coordenação:
Sociedade Brasileira de Análises Clínicas – SBAC
 
Entidades:
SBAC – Dra. Maria Elizabeth Menezes – Presidente /Coordenadora | SBPC/ML – Dr. Wilson Shcolnik – Diretor da SBPC/ML | CBDL – Dr. Carlos Eduardo Gouvêa – Presidente Executivo | ABRAMED – Dra. Milva Pagano – Diretora Executiva | CFF – Dra. Lenira da Silva Costa – Vice-presidente | FENAFAR – Dr. Fábio Basílio – Presidente | Febralac – Dr. Carlos Filipe Massoni Garcia – Presidente | SINDFAR/SC – Dr. Paulo Roberto Boff.
 
Colaboradores:
Dr. Cláudio Brandão – CRF/BA | Dr. Cleidson Valgas – LACEN/SC | Dra. Flávia Martinello – Profa. UFSC | Dra. Helena Cristina Franz – Profa. UFSC | Dra. Karen Berenice Denez – Núcleo Executivo da Rede PICS Brasil | Dr. Luiz Fernando Barcelos – Diretor SBAC | Dr. Marco Aurélio Thiesen Koerich – Presidente CRF/SC | Dr. Mário Martinelli Júnior – Presidente CRF/BA | Dr. Pedro Almeida da Silva – Prof. FURG | Dr. Rafael Fonseca – Abramed | Dr. Ronald Ferreira dos Santos – Diretor Fenafar | Dr. Vinicius André Boff – Diretor Sindfar

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A PNDL tornou-se um Projeto de Lei (PL), o que é resultado das articulações com o

Ministério da Saúde e lideranças estratégicas no âmbito político-científico.

Por que você e o seu laboratório devem se engajar nessa causa?

Mais de 2,5 bilhões de exames laboratoriais são realizados anualmente no Brasil, uma engrenagem silenciosa, porém vital, que sustenta cerca de 70% das decisões médicas no País.

Mais de 95% dos exames realizados para o SUS são executados por laboratórios privados, o que reforça a necessidade de uma política pública estruturante, capaz de garantir segurança assistencial, sustentabilidade e governança técnica.

A inclusão do diagnóstico laboratorial na atenção básica é crucial para um sistema de saúde mais integrado, eficiente e equitativo, com a redução da sobrecarga dos serviços de saúde de média e alta complexidade e a melhoria dos indicadores de saúde da população.

Como iniciativa estruturante, a PNDL, que abrange análises clínicas, toxicológicas e ambientais, irá influenciar todas as discussões e definições sobre os marcos regulatórios dos setor, como as RDCs, criando um cenário mais favorável ao crescimento, à inovação e à sustentabilidade dos pequenos e médios laboratórios (aqueles que garantem a capilaridade do SUS).

A conquista de um cenário mais favorável aos pequenos e médios laboratórios ocorre em um momento estratégico para o setor: novos conhecimentos científicos e inovações impulsionam o protagonismo das análises clínicas.

Há ainda a oportunidade de potencializar o papel dos laboratórios na vigilância epidemiológica, a partir do fornecimento de dados essenciais para a detecção de surtos de doenças, o monitoramento de tendências de saúde pública e o planejamento de ações de prevenção e controle de doenças, bem como a alocação eficiente de recursos.

Sabemos também que há uma desvalorização ou até mesmo uma falta de entendimento pela sociedade quanto à relevância do trabalho dos laboratórios. Mas essa realidade precisa mudar. E por que? Porque quem será beneficiado por isso é, em última instância, a população”.

Participe da campanha Sou a favor da PNDL!



Em 31 de outubro, a SBAC esteve em Brasília para apresentar a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para a titular da Terceira Diretoria da ANVISA, a Dra. Daniela Marreco. Na foto, que registra o momento, estão (da direita para a esquerda): Dr. Pedro Fonseca, representante da CBDL/ABIIS; Dr. Álvaro Pulchinelli Jr. , presidente da SBPC/ML; Dr. Wilson Shcolnik, diretor de Relações Institucionais do Grupo Fleury; Dra. Daniela Marreco Cerqueira, diretora da Terceira Diretoria da ANVISA; Dra. Maria Elizabeth Menezes, presidente da SBAC; Dr. Carlos Filipe Massoni Garcia, presidente da FEBRALAC; Dra. Marcia Gonçalves de Oliveira, gerente geral de Tecnologias e Serviços de Saúde - GGTES; e Dr. Edgar Garcez Presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM).

A PNDL se transformou em uma proposta de Projeto de Lei (uma PL), com agenda direta garantida com o Ministério da Saúde.

Portanto, é hora de todos se engajarem no movimento de valorização do diagnóstico laboratorial! Clique aqui para obter gratuitamente as peças de divulgação dessa iniciativa.

O que estão dizendo sobre a PNDL?

“Nós vivemos novos tempos. O setor dos laboratórios do Brasil precisa de um programa nacional para fazer saúde com mais qualidade. Mas para isso é importante que se implante políticas públicas através de um projeto de lei, que está sendo trabalhado".
Deputado Pedro Westphalen

“Neste momento, esta luta por um marco específico para as análises clínicas do Brasil joga um papel exponencial para que possamos garantir a sobrevida dos laboratórios e a garantia da personalização do diagnóstico. Meu respeito à SBAC e meu compromisso de que, na Câmara dos Deputados, a SBAC tem voz.".
Deputada Alice Portugual

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Ponto de Virada - Episódio 03

No terceiro episódio da websérie “Ponto de Virada”, as lideranças da SBAC unem suas vozes para o despertar sobre a relevância dos laboratórios de análises clínicas. “É importante não adormecer. Os laboratórios precisam ser entendidos e respeitados como parte integrante e fundamental da saúde pública no Brasil e é preciso que exista uma política de estado para inserir diagnóstico laboratorial na atenção primária”, afirma Maria Elizabeth Menezes, presidente da SBAC, ao falar sobre o lançamento do documento “Diretrizes Gerais para Estruturação das Ações de Diagnóstico Laboratorial no Contexto de Atenção à Saúde”

“Persistência, consistência, insistência. É assim que a PNDL avança no sentido de uma efetivação. Mais do que nunca, não é hora de esmorecer”.

Dra. Maria Elizabeth Menezes A SBAC acredita no poder dos laboratórios!