As an\u00e1lises cl\u00ednicas s\u00e3o encaradas \u2013 e \u00e9 racional que o sejam \u2013 como um neg\u00f3cio, um nicho de mercado e um empreendimento complexo, em que o Estado deixou de ser, do ponto de vista pr\u00e1tico, um \u201ctomador de servi\u00e7os\u201d; o paciente, usu\u00e1rio ou n\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ou de planos privados, sente-se como consumidor e deve ser tratado como tal.<\/p>\n
Nesse ambiente, o propriet\u00e1rio de laborat\u00f3rio passa a ter preocupa\u00e7\u00f5es inerentes a qualquer outro empres\u00e1rio, seja no que se refere a aspectos concorrenciais, de publicidade ou qualidade; mas sempre, invariavelmente, no crescimento e na valoriza\u00e7\u00e3o da imagem de sua marca.<\/p>\n
Em um universo de prolifera\u00e7\u00e3o de meios de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, nasce um flagelo da sociedade virtual: a propaga\u00e7\u00e3o de \u201cnot\u00edcias\u201d falsas, mal interpretadas ou direcionadas com o objetivo de atacar justamente a imagem de outrem.<\/p>\n
As atividades do laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas est\u00e3o voltadas para um p\u00fablico que deseja aten\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se podendo mais acreditar que o laudo laboratorial \u00e9 emitido exclusivamente para interpreta\u00e7\u00e3o do profissional m\u00e9dico. Dado at\u00e9 mesmo ao maior acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 internet (em sites de busca), praticamente todos os exames s\u00e3o pass\u00edveis de questionamento judicial. Tem-se, ent\u00e3o, um fator essencial para preserva\u00e7\u00e3o da boa imagem da empresa: as consequ\u00eancias jur\u00eddicas do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
In\u00fameros s\u00e3o os embasados estudos que demonstram que nenhum teste de an\u00e1lises cl\u00ednicas \u00e9 conclusivo por si s\u00f3, j\u00e1 que o laudo laboratorial deve ser entendido como um dos tantos elementos que auxiliam o profissional m\u00e9dico para apontar um diagn\u00f3stico assertivo.
\nAssim, at\u00e9 mesmo por for\u00e7a de lei, deve o laborat\u00f3rio prestar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es ao seu cliente no que se refere aos exames realizados: advert\u00eancias compreens\u00edveis nos laudos e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos de forma atenciosa sempre que os mesmos forem solicitados.<\/p>\n
Estas provid\u00eancias n\u00e3o pretendem somente elucidar d\u00favidas do paciente, como tamb\u00e9m resguardar o Laborat\u00f3rio na hip\u00f3tese de sofrer uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria em que sejam questionados os resultados constantes no laudo.<\/p>\n
J\u00e1 podemos considerar como constrangedora e angustiante a exist\u00eancia de uma demanda judicial. Entretanto, a condena\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio, onde seja apontado um \u201cerro\u201d de qualquer natureza, \u00e9 definitivamente um elemento de grande abalo para a imagem da empresa.<\/p>\n
\u00c9 claro que alguns elementos essenciais devem estar presentes de forma que venha a surgir consolidado o dever de indenizar, principalmente quanto \u00e0 ocorr\u00eancia de \u201cerro\u201d e o efetivo dano moral por parte do paciente.<\/p>\n
O ponto primordial na defesa do Laborat\u00f3rio diz com a demonstra\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ocorr\u00eancia de \u201cerro\u201d, afastando-se a ilicitude do servi\u00e7o prestado, sustentando-se, basicamente, a inconclusividade e variabilidade dos testes. Tal sustenta\u00e7\u00e3o deve focar, por for\u00e7a de dispositivo do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, nas informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o mais comumente prestadas mediante as advert\u00eancias lan\u00e7adas nos laudos.<\/p>\n
A grande quest\u00e3o \u00e9 que o paciente, consumidor do \u201cproduto\u201d oferecido pelo laborat\u00f3rio, trata-se de pessoa leiga, sem os conhecimentos m\u00ednimos necess\u00e1rios para compreender as reais consequ\u00eancias dos resultados transcritos nos laudos.<\/p>\n
Considere-se, ent\u00e3o: temos pessoa leiga, insatisfeita com os resultados emitidos por seu Laborat\u00f3rio, com vasto acesso a redes sociais e plena disposi\u00e7\u00e3o de propagar seu descontentamento. Facilmente se percebe o dano que pode sofrer a imagem do Laborat\u00f3rio, ainda mais se for considerada a natureza dos servi\u00e7os que presta.<\/p>\n
Assim, estipula-se rela\u00e7\u00e3o direta entre a boa imagem do Laborat\u00f3rio e a boa rela\u00e7\u00e3o com seus clientes, em especial no que se refere \u00e0 aten\u00e7\u00e3o em suprir minimamente a aus\u00eancia de conhecimento por parte destes. A aten\u00e7\u00e3o esclarecedora pelo profissional de an\u00e1lises cl\u00ednicas torna ileg\u00edtimo o descontentamento e, de outro lado, mostra improv\u00e1vel a condena\u00e7\u00e3o da empresa que demonstra tecnicamente a inocorr\u00eancia de um \u201cerro\u201d e que comprova judicialmente que se desincumbiu do seu dever de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\nDaniel Corr\u00eaa Silveira \u00e9 Advogado Especialista em Direito Civil e Processo Civil, S\u00f3cio da Zanetti Advogados Associados, Assessor Jur\u00eddico da Sociedade Brasileira de An\u00e1lises Cl\u00ednicas \u2013 SBAC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Assessor Jur\u00eddico da SBAC, Dr. Daniel Silveira comenta sobre a valoriza\u00e7\u00e3o da imagem do laborat\u00f3rio atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es de qualidade. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37,"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31\/revisions\/37"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbac.org.br\/examespelavida\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}