Dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. […]
Leia maisResolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004 ementa: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. publicação: D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 10 de dezembro de 2004 órgão emissor: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal – Brasil […]
Leia maistítulo: Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005 ementa: Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. publicação: D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 14 de outubro de 2005 órgão emissor: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal – Brasil área de atuação: Tecnologia […]
Leia maisClique aqui para ver o documento completo do Ministério do Trabalho.
Leia maisEsta NR determina os padrões de cores a serem adotados para identificação dos equipamentos de segurança, delimitando áreas, identificando as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e advertindo contra riscos.
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