Instrução Normativa nº 49, de 17 de maio de 2012

Regulamenta o critério de reajuste, conforme disposto na alínea “c” do inciso VII do parágrafo único do artigo 2º das Resoluções Normativas – RN´S nº 42, de 4 de julho de 2003, nº 54, de 28 de novembro de 2003 e nº 71, de 17 de março de 2004. O Diretor responsável pela Diretoria de […]

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TISS e tabela TUSS

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Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2014

Você pode baixar o documento AQUI Abaixo a transcrição da apresentação e Resolução Normativa – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013 APRESENTAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – apresenta o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, competência legal definida no Art. 3 da Lei nº 9.961/00, que constitui a […]

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Instrução Normativa nº 52, de 21 de março de 2013

Define as regras para a divulgação da qualificação dos prestadores de serviços pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde em seus materiais de divulgação da rede assistencial. O Diretor responsável pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõem os artigos 7º, […]

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Resolução Normativa – RN nº 275, de 1º de novembro de 2011

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar -QUALISS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do  regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; […]

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