Não caracterização da COVID-19 como doença ocupacional
A pandemia de COVID-19 trouxe grandes desafios nas relações empregatícias. Dentro desse cenário, surgiu um questionamento alvo de muitos debates: a COVID-19 poderia ou não ser caracterizada como doença ocupacional? Vejamos: ENTENDIMENTO DO STF SOBRE O TEMA Para melhor compreensão do assunto, é importante compreender o que o STF decidiu ao julgar a constitucionalidade da […]
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COVID-19: fique de olho na hora de realizar o teste
Recente sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das relações de Consumo de São Luís (MA) condenou um laboratório de análises clínicas a devolver o valor desembolsado pela cliente para realizar teste de COVID-19. Essa decisão é resultado de ação movida por paciente que relata ter realizado exame diferente do solicitado. Alega que procurou […]
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Atestado médico falso: como proceder?
Em tempos de pandemia, nota-se crescente aumento no número de afastamentos, já que, conforme orientações gerais, o isolamento é necessário não somente para recuperação do trabalhador, como também como forma de evitar a proliferação do vírus. De modo geral, existe a interpretação, sobretudo por empresas de saúde, quanto à possibilidade de isolamento do trabalhador com […]
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SALÁRIOS E PAGAMENTOS “POR FORA”
O elevado custo da folha de pagamento do laboratório, agravado pelas conhecidas contribuições previdenciárias e, até mesmo, os depósitos fundiários, conduzem o empregador, por vezes, na busca por alternativas de barateamento das despesas de pessoal. A terceirização não se mostra prudente, em vista da reconhecida impossibilidade de contratação de terceiros para a execução da atividade […]
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Hemogramas e sua associação direta com leucemia pelos pacientes
Muito já falamos sobre as conclusões de pacientes – até mesmo por médicos assistentes – acerca de leucemia em casos de alterações em hemogramas; mesmo que, como se sabe, o hemograma não se constitua, por si só, em diagnóstico de qualquer moléstia. Recentemente, tivemos sentença no Município de Itabira, Minas Gerais, em que paciente ingressou […]
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