Cuidado Com os Exames Não Cobertos Pelos Planos de Saúde

 Senhores, têm chegado até nossa Assessoria Jurídica alguns questionamentos quanto ao atendimento particular a pacientes segurados de planos de saúde. Em resumo, tem-se casos de exames não cobertos pelo plano e que são realizados na modalidade particular. Infelizmente, em muitos destes casos, existem reclamações posteriores de parte dos pacientes, inclusive perante as próprias Operadoras que […]

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Cuidado com os Laudos de Hemograma

Com cada vez maior frequência, temos tomado conhecimento de ações indenizatórias cíveis que versam sobre supostos “erros” em hemogramas. Em sua maioria, tem-se resultado de LEUCOCITOSE que, pelo paciente – ou, muitas vezes, pelo próprio médico – é identificado como “possibilidade de leucemia”. É claro que se trata de uma interpretação absurda e sem qualquer […]

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Termo de conhecimento e opção do paciente

Temos sido questionados acerca de procedimentos a serem adotados pelo Laboratório nos casos de indisponibilidade de cotas SUS, quando, diante desta situação, opta o paciente pelo atendimento na modalidade particular. O fato é que, no momento da coleta, o paciente concorda com o pagamento pelos procedimentos, adotando, posteriormente, postura diferente: buscando ressarcimento dos valores pagos, […]

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Publicado Novo Manual para Diagnóstico de HIV

Noticiamos a publicação, pela Secretaria em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, da Portaria no. 29, de 17 de dezembro de 2013, a qual aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências. Da Portaria, se extrai ponto essencial aos Laboratórios que sofrem ações […]

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A importância da orientação ao paciente como inibidora do dever de indenizar

Ponto que certamente restou evidenciado aos nossos Associados é a circunstância de que, em muitas ações indenizatórias movidas contra laboratórios de análises clínicas, os Tribunais têm excluído o dever de indenizar, sobretudo, pelo fato de existirem advertências, nos próprios laudos, acerca da inconclusividade dos procedimentos e, ainda, a necessidade de novos testes confirmatórios. Aliás, o […]

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