SALÁRIOS E PAGAMENTOS “POR FORA”

O elevado custo da folha de pagamento do laboratório, agravado pelas conhecidas contribuições previdenciárias e, até mesmo, os depósitos fundiários, conduzem o empregador, por vezes, na busca por alternativas de barateamento das despesas de pessoal. A terceirização não se mostra prudente, em vista da reconhecida impossibilidade de contratação de terceiros para a execução da atividade […]

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Hemogramas e sua associação direta com leucemia pelos pacientes

Muito já falamos sobre as conclusões de pacientes – até mesmo por médicos assistentes – acerca de leucemia em casos de alterações em hemogramas; mesmo que, como se sabe, o hemograma não se constitua, por si só, em diagnóstico de qualquer moléstia. Recentemente, tivemos sentença no Município de Itabira, Minas Gerais, em que paciente ingressou […]

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Documentos para adoção das medidas do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda – MEDIDA PROVISÓRIA 936, de 1º de abril de 2020

Apresentamos modelos/sugestões individualizados dos Acordos Individuais de Trabalho a serem firmados com cada funcionário para fins de adoção da redução da jornada de trabalho e salário OU suspensão do contrato de trabalho. A firmatura destes documentos não se constitui somente em uma base de segurança para o empregador, como uma exigência da própria Medida Provisória. […]

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Instituído Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste último dia 1º, a Medida Provisória no. 936, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março […]

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Disponibilização de documento modelo para repactuação de dívidas dos laboratórios em função da perda de receita

Baixe aqui o documento modelo para repactuação de dívidas dos laboratórios em função da perda de receita. O documento deve ser complementado com os dados básicos, além do número dos Decretos Estadual e Municipal. Em caso de quaisquer dúvidas, a Assessoria Jurídica da SBAC está à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

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