Teste de COOMBS – ação julgada improcedente
Em importante ação indenizatória movida contra Laboratório da região Sul do Estado, paciente narrou, em suma, ter realizado o exame COOMBS, quando alegadamente informada de que os resultados estavam alterados e que havia risco de morte do bebê. Discorreu acerca do cenário após o recebimento da notícia, bem como a suposta demora para obtenção do […]
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Falso positivo para sífilis e pedido de dano moral
Já é costume a divulgação de decisão judiciais que versam sobre demandas assentadas em resultados falso positivos para os mais diversos testes imunológicos. No caso concreto, entretanto, temos um vdrl com resultado negativo que, pouco tempo depois, contou com resultado divergente e confirmado. Em seu pleito, a paciente elaborou resenha dos fatos e informou que […]
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A tributação das empresas de diagnóstico
O Tema Tributação de Clínicas Médicas e serviços de diagnóstico, como laboratórios, se tornou célebre no Direito Tributário graças à acirrada disputa entre os contribuintes e o Fisco, uma vez que as clínicas médicas pretendiam a equiparação de seus serviços, para fins fiscais, aos serviços hospitalares, e o Fisco, por sua vez, defendia que se […]
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A “pejotização” dos laboratórios de Análises Clínicas
Curioso como, de tempos em tempos, surgem alternativas milagrosas para a redução de custos de pessoal dos Laboratórios. São as contrações de serviços terceirizados, cooperativas, “rpa”, “contrato de gaveta”, etc. Mas a grande verdade é que não existe fórmula mágica, até mesmo porque, se existisse, não haveria a necessidade de farta legislação disciplinadora das relações […]
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Tribunal isenta laboratório de indenização por divergência entre lados de glicose
Aos profissionais acostumados com as lides laboratoriais, surge como absurda a pretensão de um paciente que busca indenização em vista de obter dois laudos, a partir de coletas distintas e com intervalo, para exames de glicose. Pois o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou, recentemente, ação intentada por paciente contra Laboratório de […]
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