SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DE JORNADA – Efeitos sobre férias e 13° salários
Ainda pairam dúvidas sobre o cálculo de férias e 13 salário nos casos em que houve suspensão do contrato ou redução de jornada, por força da legislação específica da pandemia. Nosso entendimento sempre foi de que período não trabalhado não deve ser computado para estes cálculos. Afinal, apesar das peculiaridades, é uma suspensão de contrato […]
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Atestado médico falso: como proceder?
Em tempos de pandemia, nota-se crescente aumento no número de afastamentos, já que, conforme orientações gerais, o isolamento é necessário não somente para recuperação do trabalhador, como também como forma de evitar a proliferação do vírus. De modo geral, existe a interpretação, sobretudo por empresas de saúde, quanto à possibilidade de isolamento do trabalhador com […]
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Quem decide o período de concessão de férias?
O verão se aproxima e, mais uma vez, as empresas enfrentarão as dificuldades em se compor os períodos de férias de seus Colaboradores. A regra trazida pelo art. 134 da CLT vai no sentido de que as datas de gozo de férias se constituem em ato do empregador, cabendo a ele decidir qual o período […]
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SALÁRIOS E PAGAMENTOS “POR FORA”
O elevado custo da folha de pagamento do laboratório, agravado pelas conhecidas contribuições previdenciárias e, até mesmo, os depósitos fundiários, conduzem o empregador, por vezes, na busca por alternativas de barateamento das despesas de pessoal. A terceirização não se mostra prudente, em vista da reconhecida impossibilidade de contratação de terceiros para a execução da atividade […]
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Hemogramas e sua associação direta com leucemia pelos pacientes
Muito já falamos sobre as conclusões de pacientes – até mesmo por médicos assistentes – acerca de leucemia em casos de alterações em hemogramas; mesmo que, como se sabe, o hemograma não se constitua, por si só, em diagnóstico de qualquer moléstia. Recentemente, tivemos sentença no Município de Itabira, Minas Gerais, em que paciente ingressou […]
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