O poder e a força da regulação

Por: Humberto Marques Tibúrcio [email protected]   Para fins deste artigo, a regulação é entendida como o ato do Estado determinar por seus instrumentos, a descrição das obrigações de fazer ou de não fazer. Os instrumentos podem ser, por exemplo, uma Lei, uma norma regulamentadora, resolução normativa, resolução de diretoria colegiada ou portaria. Pode ser que […]

Leia mais

RDC 302/2005 em processo de revisão

Prezado Associado: A RDC 302/2005, Regulamento Técnico do Funcionamento dos Laboratórios entra, neste mês, em processo de revisão. A atual perdura por 15 anos e sua renovação é mais do que necessária. Cumprimentos à ANVISA, nossa agência reguladora, por esse entendimento. O número de novos incrementos ao setor, em metodologias, equipamentos, atendimento e comunicação propiciaram […]

Leia mais

Pesquisa ANVISA CP 725:19

A Consulta Pública 725 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA se refere ao regulamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de laboratórios, postos de coleta e outros serviços de saúde. A proposta da ANVISA que se encontra em seu site, anvisa.gov.br, receberá sugestões até o dia 08 de novembro de 2019, decorrentes no […]

Leia mais

Pesquisa Reajuste Tabela SUS

Prezado colega, Há anos, a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) vem desenvolvendo uma série de ações para reajustar a tabela de exames laboratoriais do Sistema Único de Saúde (SUS). Após tantos entraves, encontramos um caminho para dar os primeiros passos rumo a um possível reajuste. Obtivemos o apoio do Deputado Federal Luiz Antônio Teixeira […]

Leia mais

Publicada a resolução CNE/CES n° 06 de 19 de outubro de 2017 com as novas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de Farmácia

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º, do § 2º, alínea “C”, da Lei nº 4.024, de 20 […]

Leia mais