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MAIS
UMA DECEPÇÃO
Dr. Irineu Grinberg
Durante todo o ano passado o grupo de estudos em Patologia Clínica
do Ministério da Saúde esteve reunido com a finalidade
de realizar estudos de modificações da lista de procedimentos
laboratoriais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Estas modificações incluíam a retirada de exames
em desuso, a unificação das tabelas SIA e SIH (ambulatorial
e hospitalar), com mudanças fundamentais na estrutura da
tabela.
Ficou também estabelecido a retirada da tabela dos procedimentos
referentes a dosagens hormonais pela medicina nuclear, grupo 11.990.00-7,
assunto discutido, inclusive, com a Sociedade Brasileira de Medicina
Nuclear, que não opôs nenhum obstáculo a esta
iniciativa.
Ficou estabelecido nas diversas reuniões do grupo que os
procedimentos hormonais passariam a integrar somente o grupo 11.050.00-4
em Patologia Clínica, com reajustes significativos em seus
valores, sem dúvida os mais defasados da tabela SUS ambulatório.
As
tabelas foram publicadas nos estertores da presença do Dr.
Humberto Costa como Ministro da Saúde, sem nada do que foi
tratado na série de reuniões, a exceção
de um pífio reajuste de 10 % nos hormônios, quando
o discutido e acertado era bem superior.
Entretanto, ao assumir suas funções como novo Ministro
da Saúde o Deputado Federal Saraiva Felipe-PMDB MG cancelou
todos os reajustes chancelados pelo seu antecessor e determinou
a criação de um grupo de trabalho para realizar a
análise da repercussão econômico financeira
dos aumentos . . . . concedidos.
Dois
meses após este grupo de trabalho referendou apenas alguns
procedimentos hospitalares de UTI, Radioterapia e Obstetrícia.
MAIS
UMA VEZ OS LABORATÓRIOS FICARAM DE FORA
Entretanto
é importante ressaltar que a SBAC se fez representar em todas
as reuniões do grupo de trabalho, foi atuante na defesa dos
interesses de seus associados , mas impotente para demover má
vontade e desinteresse explícitos das autoridades federais,
de todos os escalões, em valorizar uma categoria mais do
que fundamental nas ações diagnósticas e de
prevenção em Saúde.
É importante realçar que, no pensamento destas autoridades
a atividade laboratório clínico é altamente
lucrativa, não obstante os custos de implantação
e manutenção de sistemas da qualidade, assunto que
sequer foi lembrado no decorrer de todas as reuniões de trabalho.
Tampouco o odioso sistema tributário foi levado em conta,
pois os laboratórios públicos não pagam impostota
bom s, as folhas de pagamento salariais são executadas por
outras secretarias e o recolhimento de leis sociais são assuntos
para os versados em economia, não eles.
A
SBAC não esmorecerá e continuará se fazendo
presente em todas estas ações, fazendo valer o ponto
de vista da importância das Análises Clínicas
no contexto da Saúde. Este compromisso é inalienável,
pois se entende que as realizações da Sociedade passam
necessariamente pelo engrandecimento de seus associados.
Dr.
Irineu Grinberg é vice-presidente da Sociedade Brasileira
de Análises Clínicas e representante institucional
da SBAC junto ao Ministério da Saúde e outras instituições
governamentais.
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