REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE
José Augusto Alves de Paula

É preciso reinventar o modelo de assistência à saúde. Por vezes me coloco na condição do consumidor, que ano após ano vive a mesma novela, cujos capítulos são tão eletrizantes quanto a elucidação do assassinato de Odete Reutman... a polêmica dos reajustes dos planos de saúde. São tantos índices: pós-lei, anteriores à lei, adaptação, migração, adequação, TAC (Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta).

O consumidor se vê bombardeado por inúmeras informações, liminar pra cá, suspende o TAC, é inconstitucional o reajuste, cai liminar. Já há algum tempo a inocência do consumidor deu lugar à indignação e à busca de seus direitos. Mas quais direitos? Não seria o contrário?

Acredito não estar longe o dia de vermos as ações serem impetradas pelas operadoras de saúde, as quais definitivamente se verão em condições de insolvência financeira frente os índices autorizados pela Agência (ANS). Fico me perguntando se o setor suportará o mesmo índice para todas as empresas, ação esta que coloca na mesma "panela" seguradoras com mais de um milhão de usuários e aquelas com menos de cem mil vidas, medicinas de grupo e cooperativas médicas da mesma forma. Como consumidor, acredito ser o índice de reajuste autorizado para cada empresa um grande indicativo de sua saúde financeira – sem nenhum trocadilho.

Afinal, me sentiria mais confortável tendo uma empresa que precisasse efetivamente de um reajuste de um dígito do que aquela que, por questão de sobrevivência, fosse autorizada a praticar vinte por cento, por exemplo. Entendo que a adequação do cliente aos preços praticados, então, se daria como uma prática natural de mercado.

Talvez o consumidor, como eu, ainda não tenha se dado conta de que não existe mais a oferta do produto seguro de saúde para o mercado de planos ditos individuais/familiares. Exatamente, você que hoje se encontra empregado gozando do benefício seguro saúde oferecido por sua corporação, irá se deparar estarrecido quando de sua aposentadoria ou demissão, já que o produto similar não se encontra disponível no mercado para contratação de pessoa física. Foi extinto! De um modo geral, as carteiras de seguro saúde individual estão minguando nas seguradoras. "Não temos mais interesse nesse mercado", ouvi outro dia em conversa com um alto executivo de uma delas.

Pudera, os reajustes concedidos aos planos de saúde, incluindo-se a modalidade seguro, são estabelecidos pela Agência (ANS) e trata-se de um mesmo índice para todo o mercado, já há anos. Não posso crer que o resultado operacional de todas as operadoras de saúde seja o mesmo, tampouco que a relação de despesas versus receitas, chamada de sinistralidade, nos planos individuais seja a mesma. Como pode então o reajuste seguir tal critério?

Temo sim por operadoras sufocadas, cujos reajustes não sejam suficientes, especialmente aquelas cuja carteira se constitua eminentemente de planos individuais – as quais sobreviverão por mais um exercício com 11,75% de reajuste. Pergunto-me se a aplicação do índice apurado de cada uma delas não traduziria ao mercado maior transparência; afinal, nem todas apresentam balanço e o consumidor necessita de indicadores para balizar esta relação de consumo – que particularmente gosto de chamar de relação de confiança: escolher a empresa na qual depositarei anos de contribuições para ser atendido quando a saúde estiver debilitada. É muito mais do que comprar um bem ou serviço ou verificar se cláusulas estão sendo cumprido.

É muito mais. Não vejo a novela caminhando para os capítulos finais, muito menos vejo um mercado se estabilizando, aliás, o que não falta é choradeira. Todos reclamam sob sua ótica: operadoras, prestadores, médicos e clientes, especialmente os clientes. Afinal, isto é democracia. É ter o direito de falar, questionar, reivindicar, apurar, reajustar, se negar a pagar, ver que não tem alternativa, voltar e pagar; mas o que precisamos mesmo é reinventar. Reinventar um novo modelo de assistência à saúde.

José Augusto Alves de Paula
Diretor técnico-operacional do Grupo Qualicorp

Fonte: Portal CNS apud Gazeta Mercantil