RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO-RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011   Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde   A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11, do […]

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RDC nº 20, de 10 de abril de 2014

Dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. […]

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Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004

Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004 ementa: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. publicação: D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 10 de dezembro de 2004 órgão emissor: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal – Brasil […]

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Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005

título: Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005 ementa: Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. publicação: D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 14 de outubro de 2005 órgão emissor: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal – Brasil área de atuação: Tecnologia […]

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