RDC 58

Resolução nº 58 de 20/01/2016 / ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(D.O.U. 21/01/2016)

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RDC 30 – Assinatura Digital

Veja aqui a publicação no Diário oficial referente à alteração da resolução RDC nº 302 de 13 de outubro de 2005.

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Nota Técnica nº 039 /2014 – Grecs/GGTES/Anvisa

Esclarecimentos sobre a RDC/Anvisa nº. 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. Clique AQUI e veja o documento na íntegra.

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RDC nª 302 de janeiro de 2013 Comentada

A SBAC e o PNCQ, no intuito de prover educação continuada e treinamento aos seus associados, preparou um documento, baseado na RDC ANVISA 302. Distribuído em tabelas e comentado, oferece a oportunidade de melhor entendimento do regulamento. Os comentários se iniciam a partir do item 5. Clique AQUI para baixar o documento em pdf.

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RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002

Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. (I) Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da […]

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