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Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2014

Você pode baixar o documento AQUI Abaixo a transcrição da apresentação e Resolução Normativa – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013 APRESENTAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – apresenta o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, competência legal definida no Art. 3 da Lei nº 9.961/00, que constitui a […]

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Instrução Normativa nº 52, de 21 de março de 2013

Define as regras para a divulgação da qualificação dos prestadores de serviços pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde em seus materiais de divulgação da rede assistencial. O Diretor responsável pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõem os artigos 7º, […]

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Resolução Normativa – RN nº 275, de 1º de novembro de 2011

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar -QUALISS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do  regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; […]

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Resolução Normativa – RN nº 267, de 24 de agosto de 2011

Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 3º; 4º, incisos IV, V, XV, XXIV, XXVI, XXVII, XXXI, XXXII e XLI, alínea “b”; e 10, incisos I e […]

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