Resolução normativa – RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014

EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014 Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências. [Correlações] [Revogações] A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõem […]

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Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014

EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014 Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas. [Correlações] A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde […]

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Resolução Normativa – RN nº 365, de 11 de dezembro de 2014

EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014 Dispõe sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares. [Correlações] [Detalhamentos] A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõem o inciso IV do art. 4o e os incisos II e IV do art. 10, todos da Lei […]

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Instrução Normativa – IN nº 56, de 11 de dezembro de 2014 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial

Regulamenta o CAPÍTULO III da Resolução Normativa – RN nº 365, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas à substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares no Portal Corporativo das operadoras de planos privados de assistência à saúde. A Diretora responsável pela Diretoria de Desenvolvimento […]

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Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014

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