Blog de Notícias SBAC

Identificação de pacientes transexuais e travestis

Já fomos questionados em algumas oportunidades acerca da forma como deverá ser identificado o paciente travesti ou transexual no momento do cadastro como paciente no Laboratório de Análises Clínicas. Nosso...

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A Importância do Correto Controle de Ponto

A primeira grande regra quanto ao tema vai no sentido de ser de absoluta e essencial importância que os registros/controles de ponto reflitam integral e fielmente a jornada de trabalho...

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Contribuição Sindical e meios de autorização para desconto

Desde a entrada em vigência da chamada Reforma Trabalhista, deixou de ser obrigatório o recolhimento das contribuições sindicais, tanto por empregados quanto por empregadores. Em resumo, o pagamento ou desconto...

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Alterações do contrato de trabalho/Prejuízo Indireto

Temos verificado, em nossos contatos com dezenas de Laboratórios, que são frequentes as alterações de contrato de trabalho/jornada, sobretudo no que diz respeito ao aumento da carga horária inicialmente ajustada....

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HIV – TJRS Firmando jurisprudência

Já há algum tempo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem firmando entendimento acerca da inconclusividade dos testes de HIV e a necessidade de realização de procedimentos...

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A atividade de coletador: riscos ao laboratório

Muito se ouve sobre casos em que profissionais sem qualquer qualificação são colocados “em treinamento” na coleta do Laboratório para posterior efetivação no cargo. Não raras vezes, ainda, essa atividade...

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Intervalos diários suprimidos e horas extraordinárias

A grande maioria das Reclamatória Trabalhistas movidas contra Laboratórios contém pedidos relativos à supressão ou impossibilidade de gozo integral dos intervalos diários para descanso e alimentação. Em resumo, alega o...

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Condenação por extravio de amostra

Trata-se de ação indenizatória movida por mãe paciente que alegou ter sido reiteradamente adiada a data da entrega do laudo de teste do pezinho quando, ao final, teve a informação...

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A IMPORTÂNCIA DO CORRETO REGISTRO DE PONTO

É de absoluta e essencial importância que os registros/controles de ponto reflitam integral e fielmente a jornada de trabalho efetivamente cumprida pelo trabalhador. Especial atenção ao registro dos intervalos diários...

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A ilegalidade dos pagamentos “por fora” aos empregados

A prática do pagamento extra folha, conhecido como “por fora”, traz graves prejuízos ao obreiro, na medida em que estas rubricas não integram o salários para os devidos fins, como...

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