Contribuição Sindical e meios de autorização para desconto

Desde a entrada em vigência da chamada Reforma Trabalhista, deixou de ser obrigatório o recolhimento das contribuições sindicais, tanto por empregados quanto por empregadores. Em resumo, o pagamento ou desconto somente seriam realizados mediante autorização. Boa parte das entidades sindicais passaram a realizar assembleias ou reuniões com o intuito de promoverem a “autorização coletiva” para […]

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Alterações do contrato de trabalho/Prejuízo Indireto

Temos verificado, em nossos contatos com dezenas de Laboratórios, que são frequentes as alterações de contrato de trabalho/jornada, sobretudo no que diz respeito ao aumento da carga horária inicialmente ajustada. O fato é que, havendo um aumento da jornada de trabalho, com o acréscimo de horas, mesmo ocorrendo o pagamento proporcionalmente maior da remuneração (manutenção do valor hora do salário), tem-se […]

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HIV – TJRS Firmando jurisprudência

Já há algum tempo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem firmando entendimento acerca da inconclusividade dos testes de HIV e a necessidade de realização de procedimentos confirmatórios. Em decisão prolatada na semana que passou a 5ª Câmara Cível do TJ expressou esse entendimento em ação indenizatória movida por paciente que informou […]

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A atividade de coletador: riscos ao laboratório

Muito se ouve sobre casos em que profissionais sem qualquer qualificação são colocados “em treinamento” na coleta do Laboratório para posterior efetivação no cargo. Não raras vezes, ainda, essa atividade é desenvolvida por estagiários sem a devida supervisão ou acompanhamento de profissional qualificado. Desnecessário que se indiquem os riscos destas práticas, posto que a sala […]

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Intervalos diários suprimidos e horas extraordinárias

A grande maioria das Reclamatória Trabalhistas movidas contra Laboratórios contém pedidos relativos à supressão ou impossibilidade de gozo integral dos intervalos diários para descanso e alimentação. Em resumo, alega o empregado que, dado à necessidade e demanda de trabalho, não tinha condições de usufruir de seu intervalo de forma integral. Normalmente, temos controles de ponto […]

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