Teste de intolerância à lactose. Alegação de erro. Danos morais.

Eis um daqueles exames laboratoriais que não costumam habitar os pleitos judiciais de indenizações por danos morais. Entretanto, como no caso concreto, percebe-se que, nesse ambiente, tudo é possível.   Temos ação em que paciente narra ter realizado o teste, a pedido médico, pois apresentava sintomas de intolerância a lactose, diagnóstico confirmado posteriormente pelo exame. […]

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Alterações do contrato de trabalho/Prejuízo Indireto

Temos verificado, em nossos contatos com dezenas de Laboratórios, que são frequentes as alterações de contrato de trabalho/jornada, sobretudo no que diz respeito ao aumento da carga horária inicialmente ajustada. O fato é que, havendo um aumento da jornada de trabalho, com o acréscimo de horas, mesmo ocorrendo o pagamento proporcionalmente maior da remuneração (manutenção do valor hora do salário), tem-se […]

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HIV – TJRS Firmando jurisprudência

Já há algum tempo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem firmando entendimento acerca da inconclusividade dos testes de HIV e a necessidade de realização de procedimentos confirmatórios. Em decisão prolatada na semana que passou a 5ª Câmara Cível do TJ expressou esse entendimento em ação indenizatória movida por paciente que informou […]

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Toxoplasmose e amostre hemolisada – Jurisprudência

Hoje, temos interessante precedente jurisprudencial relativo a demanda indenizatória por apontado erro em teste de Toxoplasmose, em especial no que se refere ao relativo aprofundamento na questão técnica. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morai, alegando a Autora ter realizado exame de toxoplasmose, o qual teria resultado negativo. Posteriormente, retornou ao laboratório demandado, a […]

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Deficiência de informações no laudo e condenação do laboratório

Temos pregado, já há anos, acerca da necessidade de prestação de informações e esclarecimentos aos pacientes, em especial para fins de atendimento às disposições do Código de Defesa do Consumidor. Infelizmente, ainda existem profissionais que não consideram importante esta providência, talvez no antiquado pensamento de que o laudo laboratorial seja elaborado para análise exclusiva do […]

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