Tribunal de Justiça confirma: HCG não constitui diagnóstico conclusivo para gravidez

Em decisão publicada neste dia 03 de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou decisão de primeira instância em ação movida por paciente contra Laboratório de Análises Clínicas da Capital em decorrência de suposto erro em exame de HCG. Na ação, narrou a paciente que, em razão de ter sido admitida […]

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A importância da orientação ao paciente como inibidora do dever de indenizar

Ponto que certamente restou evidenciado aos nossos Associados é a circunstância de que, em muitas ações indenizatórias movidas contra laboratórios de análises clínicas, os Tribunais têm excluído o dever de indenizar, sobretudo, pelo fato de existirem advertências, nos próprios laudos, acerca da inconclusividade dos procedimentos e, ainda, a necessidade de novos testes confirmatórios. Aliás, o […]

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Laudos Divergentes em HCV não constituem obrigação de indenizar

Apesar de não tão freqüentes quanto aquelas ações que versam sobre laudos laboratoriais com resultados divergentes em HIV e VDRL, temos observado um crescente número de demandas que se originam em alegados “erros” em exames de hepatites, tanto HCV quanto HBV.Uma destas ações foi movida contra tradicional laboratório de análises clínicas de Porto Alegre, com […]

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Acompanhamento Processual: Laboratório condenado por erro em exame de tipagem

É com certo otimismo que freqüentemente noticiamos novas decisões jurisprudenciais favoráveis aos laboratórios de análises clínicas em ações indenizatórias por danos morais e materiais em decorrência de supostos “erros” em exames diversos. Normalmente, a tese de defesa apresentada pelos laboratórios nestas demandas centra-se na falibilidade de certos procedimentos, assim como a conseqüente necessidade de retestagens […]

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Exame de HIV e Dano Moral: STJ decide a favor de laboratório

Em ação com origem no Município de Camaquã, Rio Grande do Sul, movida contra laboratório de análises clínicas do Município, a paciente/cliente demandou indenização por dano moral em vista de resultado reagente em teste de triagem, relatando ter sofrido angústia, tristeza e humilhação. Em sua Defesa, elaborada pelo Escritório de Advocacia encarregado da Assessoria Jurídica […]

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