Laboratório é condenado por falha em informação ao paciente

Sempre temos insistido no sentido de que o trabalho do Laboratório não se encerra quando da conclusão da análise propriamente dita, na medida em que o Código de Defesa do Consumidor impõe obrigação chamada “dever de informar”. No nosso caso, esse dever passa, principalmente, pelo esclarecimento ao paciente, via advertências em laudos, acerca da inconclusividade […]

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Adicional de insalubridade dos técnicos e auxiliares de laboratório

Nas reclamatórias trabalhistas movidas contra laboratórios de análises clínicas, invariavelmente surgem questionamentos no que se refere ao grau do adicional de insalubridade pago. Na maioria dos casos, os reclamantes (ex empregados) buscam no Judiciário o reconhecimento de atividade insalubre em grau máximo. A matéria é bastante discutida e, é claro, não existe uma regra geral […]

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Tribunal de Justiça confirma: HCG não constitui diagnóstico conclusivo para gravidez

Em decisão publicada neste dia 03 de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou decisão de primeira instância em ação movida por paciente contra Laboratório de Análises Clínicas da Capital em decorrência de suposto erro em exame de HCG. Na ação, narrou a paciente que, em razão de ter sido admitida […]

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A importância da orientação ao paciente como inibidora do dever de indenizar

Ponto que certamente restou evidenciado aos nossos Associados é a circunstância de que, em muitas ações indenizatórias movidas contra laboratórios de análises clínicas, os Tribunais têm excluído o dever de indenizar, sobretudo, pelo fato de existirem advertências, nos próprios laudos, acerca da inconclusividade dos procedimentos e, ainda, a necessidade de novos testes confirmatórios. Aliás, o […]

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Laudos Divergentes em HCV não constituem obrigação de indenizar

Apesar de não tão freqüentes quanto aquelas ações que versam sobre laudos laboratoriais com resultados divergentes em HIV e VDRL, temos observado um crescente número de demandas que se originam em alegados “erros” em exames de hepatites, tanto HCV quanto HBV.Uma destas ações foi movida contra tradicional laboratório de análises clínicas de Porto Alegre, com […]

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