Teste de intolerância à lactose. Alegação de erro. Danos morais.

Eis um daqueles exames laboratoriais que não costumam habitar os pleitos judiciais de indenizações por danos morais. Entretanto, como no caso concreto, percebe-se que, nesse ambiente, tudo é possível.   Temos ação em que paciente narra ter realizado o teste, a pedido médico, pois apresentava sintomas de intolerância a lactose, diagnóstico confirmado posteriormente pelo exame. […]

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Deficiência de informações no laudo e condenação do laboratório

Temos pregado, já há anos, acerca da necessidade de prestação de informações e esclarecimentos aos pacientes, em especial para fins de atendimento às disposições do Código de Defesa do Consumidor. Infelizmente, ainda existem profissionais que não consideram importante esta providência, talvez no antiquado pensamento de que o laudo laboratorial seja elaborado para análise exclusiva do […]

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Acidente de trabalho sem afastamento – estabilidade provisória

Trata-se de ação Trabalhista que, dentre outros pedidos, continha o pleito de reintegração/nulidade da rescisão em vista de sustentada estabilidade provisórias por acidente de trabalho. Funcionário havia sido encaminhada para atendimento clínico após constatar-se ter havido contato com sangue contaminado. Em Defesa, ressaltamos a inexistência de acidente propriamente dito, inocorrência de afastamento do trabalho e […]

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Contato com sangue de paciente e acidente de trabalho

É da Justiça do Trabalho de Pelotas, ação de natureza indenizatória por danos morais e estabilitários. Profissional Coletadora afirmou ter sofrido acidente de trabalho ao manusear amostras de sangue contaminados sem os equipamentos de proteção necessários, durante procedimento de coleta. Alegou, em síntese, que não lhe eram fornecidas luvas hipoalérgicas, razão porque não utilizava o […]

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Divergências entre hemogramas: inexistência de dano moral

Extrai-se da coleção de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acórdão referente a ação movida pelos pais de menor em função de alegados equívocos em teste de hemograma, indicando alterações em eritrócitos, hemoglobina, hematócrito e plaquetas. Em exame realizado posteriormente em outro Laboratório, constataram-se resultados diferentes, pelo que alegados danos morais […]

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