Acidente de trabalho sem afastamento – estabilidade provisória

Trata-se de ação Trabalhista que, dentre outros pedidos, continha o pleito de reintegração/nulidade da rescisão em vista de sustentada estabilidade provisórias por acidente de trabalho. Funcionário havia sido encaminhada para atendimento clínico após constatar-se ter havido contato com sangue contaminado. Em Defesa, ressaltamos a inexistência de acidente propriamente dito, inocorrência de afastamento do trabalho e […]

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Contato com sangue de paciente e acidente de trabalho

É da Justiça do Trabalho de Pelotas, ação de natureza indenizatória por danos morais e estabilitários. Profissional Coletadora afirmou ter sofrido acidente de trabalho ao manusear amostras de sangue contaminados sem os equipamentos de proteção necessários, durante procedimento de coleta. Alegou, em síntese, que não lhe eram fornecidas luvas hipoalérgicas, razão porque não utilizava o […]

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Divergências entre hemogramas: inexistência de dano moral

Extrai-se da coleção de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acórdão referente a ação movida pelos pais de menor em função de alegados equívocos em teste de hemograma, indicando alterações em eritrócitos, hemoglobina, hematócrito e plaquetas. Em exame realizado posteriormente em outro Laboratório, constataram-se resultados diferentes, pelo que alegados danos morais […]

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Nova decisão judicial em processo envolvendo exame de HIV

Parece incrível mas, por mais informações, advertências e esclarecimentos que possa fornecer o Laboratório, sobretudo no que se refere à inconclusividade dos testes de triagem, ainda insistem algumas pessoas em ingressar com ações indenizatórias nos casos de existência de laudos com resultados divergentes. Felizmente, o Poder Judiciário está cada vez mais compreensivo no que se […]

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HIV – AÇÃO MOVIDA CONTRA HOSPITAL E LABORATÓRIO

E vem de Afogados da Ingazeira/PE, uma interessante decisão em processo indenizatório por danos morais movida contra o Laboratório de Análises Clínicas e o Estado de Pernambuco (Hospital). Alegou a Autora, em suma, que em setembro de 2011 se dirigiu ao Hospital Regional desta cidade com problemas de saúde, uma vez que sentia tonturas e […]

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