DIVERGÊNCIA EM LAUDOS ABO NÃO GERA INDENIZAÇÃO

É da Região Metropolitana de Porto Alegre a mais recente decisão judicial referente a testes de tipagem. No caso concreto, a paciente, em segunda gestação, submeteu-se a exames diversos, dentre eles o de tipagem sanguínea, declarando-se surpresa com a constatação de que, no laudo entregue a ela, indicava grupo B+. Atendida pelo Profissional Biomédico responsável […]

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA APLICA PORTARIA 29/2013 EM AÇÃO INDENIZATÓRIA HIV

Em recurso interposto por paciente de Laboratório, contra a decisão de improcedência proferida nos autos da ação de indenização por danos morais, alegou que o resultado equivocado nos exames de constatação do vírus HIV, ocasionou retardo no início do tratamento e consequente agravamento em seu estado de saúde. Afirmou que os laboratórios não solicitaram exames […]

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A Reforma Trabalhista – o que muda e quais são suas repercussões

No tocante à recente Reforma Trabalhista, consumada na Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, optaremos por não expor quaisquer comentários relacionados a pontos de vista ideológicos ou políticos, a favor ou contra, limitando-nos a uma análise técnica acerca das reais mudanças […]

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HIV – AÇÃO MOVIDA CONTRA HOSPITAL E LABORATÓRIO

E vem de Afogados da Ingazeira/PE, uma interessante decisão em processo indenizatório por danos morais movida contra o Laboratório de Análises Clínicas e o Estado de Pernambuco (Hospital). Alegou a Autora, em suma, que em setembro de 2011 se dirigiu ao Hospital Regional desta cidade com problemas de saúde, uma vez que sentia tonturas e […]

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Divergência entre laudos toxicológicos – inexistência de dever de indenizar

Em ação que tramita na Comarca de Vacaria/RS, tivemos nossa primeira sentença em ação movida por cliente que se submetera a teste toxicológico para fins de renovação de CNH profissional. No caso concreto, nosso Laboratório coletou amostra que, em teste junto ao Laboratório de Apoio, apontou resultado positivo para cocaína. Descontente com aquele resultado, não […]

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