Coleta de menor e imputação de maus tratos. Danos morais

Daquelas ações que evidenciam o intuito de algumas pessoas no sentido único de auferir dinheiro fácil. Mãe alega que a filha de seis anos, enquanto realizava exames no laboratório, teria sido vítima de maus tratos consistentes na imobilização à força para fins de realização de coleta de sangue. Afirma que a situação foi agravada em […]

Leia mais

Divergência entre testes de sífilis. Dano moral

Os VDRL comumente habitam as ações indenizatórias movidas contra laboratórios de análises clínicas. Na maioria, desde que comprovada a prestação de informações ao paciente, tem-se demandas julgadas improcedentes. Hoje, trazemos um caso mais complexo, justamente em decorrência do histórico dos testes realizados. Argumentou a paciente que, em procedimentos pré-natais, obteve resultado reagente para sífilis em […]

Leia mais

Contribuição Sindical e meios de autorização para desconto

Desde a entrada em vigência da chamada Reforma Trabalhista, deixou de ser obrigatório o recolhimento das contribuições sindicais, tanto por empregados quanto por empregadores. Em resumo, o pagamento ou desconto somente seriam realizados mediante autorização. Boa parte das entidades sindicais passaram a realizar assembleias ou reuniões com o intuito de promoverem a “autorização coletiva” para […]

Leia mais

Teste de intolerância à lactose. Alegação de erro. Danos morais.

Eis um daqueles exames laboratoriais que não costumam habitar os pleitos judiciais de indenizações por danos morais. Entretanto, como no caso concreto, percebe-se que, nesse ambiente, tudo é possível.   Temos ação em que paciente narra ter realizado o teste, a pedido médico, pois apresentava sintomas de intolerância a lactose, diagnóstico confirmado posteriormente pelo exame. […]

Leia mais

Alterações do contrato de trabalho/Prejuízo Indireto

Temos verificado, em nossos contatos com dezenas de Laboratórios, que são frequentes as alterações de contrato de trabalho/jornada, sobretudo no que diz respeito ao aumento da carga horária inicialmente ajustada. O fato é que, havendo um aumento da jornada de trabalho, com o acréscimo de horas, mesmo ocorrendo o pagamento proporcionalmente maior da remuneração (manutenção do valor hora do salário), tem-se […]

Leia mais