Condenação por extravio de amostra

Trata-se de ação indenizatória movida por mãe paciente que alegou ter sido reiteradamente adiada a data da entrega do laudo de teste do pezinho quando, ao final, teve a informação de que a amostra teria sido extraviada. Em seu pedido, discorreu sobre a importância do teste, os supostos prejuízos que poderia sofrer a criança e, […]

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O relacionamento com laboratório de apoio: terceirização?

Surge o tema em vista de se estar suscitando a possibilidade de consequências judiciais, sobretudo de natureza trabalhista, para o Laboratório coletador, em decorrência de eventual condenação do Laboratório de Apoio. Muito se trata essa relação empresarial como sendo “terceirização”: “eu terceirizo exames para o Laboratório X.” Ocorre que, do ponto de vista jurídico, não […]

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HIV Reagente – Indenização – Importância da advertência no laudo

Lógico que traz grande satisfação uma decisão colegiada que exalta a importância do lançamento de advertências nos laudos laboratoriais, principalmente em decorrência do dever de informar, inserido no Código de Defesa do Consumidor. No caso concreto, paciente sustentou que, embora tenha recebido e assinado o encaminhamento para o serviço público, para fins de confirmação e […]

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Paciente menor: alegação de acidente de coleta – Dano Moral

E na data de hoje, foi publicado Acórdão da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, referente a Apelação de Autora de ação indenizatória que originariamente  tramitou na Comarca de Igrejinha, através da qual se pretendeu reparação financeira em vista de alegados danos a criança paciente em função […]

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Divulgação de exames toxicológicos ao empregador

Apesar dos adiamentos no que se refere à efetiva implementação, a Lei 13.103/16 torna obrigatória a realização de Exame Toxicológico de larga janela de detecção (Exame do Cabelo) na pré admissão e no desligamento de motoristas das categorias C, D e E. Ocorre que, em muitos casos, as empresas empregadoras ou que estejam selecionando candidatos […]

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