ANS – Contratualização e Reajustes anuais

Por via da Resolução Normativa 363, de dezembro de 2014, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar institui as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde, salientando, primeiramente, que os contratos devem estabelecer com clareza as […]

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RDC 58

Resolução nº 58 de 20/01/2016 / ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(D.O.U. 21/01/2016)

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RDC 30 – Assinatura Digital

Veja aqui a publicação no Diário oficial referente à alteração da resolução RDC nº 302 de 13 de outubro de 2005.

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Instrução Normativa – IN nº 56, de 11 de dezembro de 2014 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial

Regulamenta o CAPÍTULO III da Resolução Normativa – RN nº 365, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas à substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares no Portal Corporativo das operadoras de planos privados de assistência à saúde. A Diretora responsável pela Diretoria de […]

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Resolução normativa – RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014

EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014 Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências. [Correlações] [Revogações] A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõem […]

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