Os riscos da coleta pediátrica

Atendendo a solicitações de Associados, nossa Assessoria Jurídica elaborou um Termo a ser assinado pelo responsável quando se for proceder coleta pediátrica. Muitos são os casos em que são levadas ao Judiciário situações em que ocorrem hematomas tanto devido à punção propriamente dita quanto ao esforço para fins de contenção. Neste sentido, o documento abaixo […]

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APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS – DISSÍDIOS/ACORDOS/CONVENÇÕES

Em períodos onde proliferam negociações coletivas de trabalho e, sobretudo, nesta era pós Reforma Trabalhista, em que os sindicatos anseiam por vias alternativas de receita, muitos empresários são levados a aderir, cumprir ou simplesmente acatar acordos e convenções coletivas. Muitas são, ainda, as reclamatórias Autores buscam vantagens decorrentes de acordos ou convenções coletivas diversas, muitas […]

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Identificação de pacientes transexuais e travestis

Já fomos questionados em algumas oportunidades acerca da forma como deverá ser identificado o paciente travesti ou transexual no momento do cadastro como paciente no Laboratório de Análises Clínicas. Nosso posicionamento sempre foi no sentido de que o paciente deve sempre ser identificado por via de seu registro civil, independentemente da denominação que eventualmente utilize […]

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A Importância do Correto Controle de Ponto

A primeira grande regra quanto ao tema vai no sentido de ser de absoluta e essencial importância que os registros/controles de ponto reflitam integral e fielmente a jornada de trabalho efetivamente cumprida pelo trabalhador. Especial atenção ao registro dos intervalos diários para descanso e alimentação, pois invariavelmente as reclamatórias trabalhistas contém pedidos referentes a intervalos […]

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Contribuição Sindical e meios de autorização para desconto

Desde a entrada em vigência da chamada Reforma Trabalhista, deixou de ser obrigatório o recolhimento das contribuições sindicais, tanto por empregados quanto por empregadores. Em resumo, o pagamento ou desconto somente seriam realizados mediante autorização. Boa parte das entidades sindicais passaram a realizar assembleias ou reuniões com o intuito de promoverem a “autorização coletiva” para […]

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