Atual entendimento sobre Análises Clínicas Veterinárias

Já há algum tempo, vinha a SBAC mantendo orientação no sentido de que inexistia impedimento legal para a realização de procedimentos analíticos a partir de amostras animais em Laboratórios voltados às análises clínicas humanas, em especial pelo fato de que não se diferem os equipamentos, utensílios, estrutura física e quadro funcional.   Além disso, contam […]

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A cobrança por coleta domiciliar/externa

Já há muito, a oferta de coleta domiciliar se tornou uma alternativa de renda para os Laboratórios de Análises Clínicas, independentemente do modo de remuneração pelos exames propriamente ditos. Temos notado a ocorrência de manifestações por parte de Operadoras e Gestores do SUS no sentido de buscar impedir a prática da cobrança por esse serviço, […]

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Laboratórios de Análises Clínicas e consultas médicas

Temos com frequencia sido consultados por laboratórios que pretendem oferecer ou já oferecem consultas médicas em seus estabelecimentos, buscando nessa prática uma nova fonte de receita neste universos de falta de reajustes em tabelas, inadimplência de convênios e descredenciamentos em massa. Muitas são as variantes nesta atividade, pelo que não pretendemos esgotar o tema neste […]

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Os riscos da coleta pediátrica

Atendendo a solicitações de Associados, nossa Assessoria Jurídica elaborou um Termo a ser assinado pelo responsável quando se for proceder coleta pediátrica. Muitos são os casos em que são levadas ao Judiciário situações em que ocorrem hematomas tanto devido à punção propriamente dita quanto ao esforço para fins de contenção. Neste sentido, o documento abaixo […]

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APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS – DISSÍDIOS/ACORDOS/CONVENÇÕES

Em períodos onde proliferam negociações coletivas de trabalho e, sobretudo, nesta era pós Reforma Trabalhista, em que os sindicatos anseiam por vias alternativas de receita, muitos empresários são levados a aderir, cumprir ou simplesmente acatar acordos e convenções coletivas. Muitas são, ainda, as reclamatórias Autores buscam vantagens decorrentes de acordos ou convenções coletivas diversas, muitas […]

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