A “pejotização” dos laboratórios de Análises Clínicas

Curioso como, de tempos em tempos, surgem alternativas milagrosas para a redução de custos de pessoal dos Laboratórios. São as contrações de serviços terceirizados, cooperativas, “rpa”, “contrato de gaveta”, etc. Mas a grande verdade é que não existe fórmula mágica, até mesmo porque, se existisse, não haveria a necessidade de farta legislação disciplinadora das relações […]

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Tribunal isenta laboratório de indenização por divergência entre lados de glicose

Aos profissionais acostumados com as lides laboratoriais, surge como absurda a pretensão de um paciente que busca indenização em vista de obter dois laudos, a partir de coletas distintas e com intervalo, para exames de glicose. Pois o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou, recentemente, ação intentada por paciente contra Laboratório de […]

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Trajeto para o trabalho e a extinção de direitos trabalhistas

Há décadas, empregadores de todas as áreas conviviam com dois benefícios de natureza trabalhista totalmente inócuos e injustificáveis; são eles as “horas in etinere” e o “acidente de trajeto”. Trata-se de dois institutos jurídicos intimamente interligados, posto que de origem muito semelhante: a questão das horas refere-se ao recebimento de remuneração, pelo empregado, daquelas horas […]

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Atual entendimento sobre Análises Clínicas Veterinárias

Já há algum tempo, vinha a SBAC mantendo orientação no sentido de que inexistia impedimento legal para a realização de procedimentos analíticos a partir de amostras animais em Laboratórios voltados às análises clínicas humanas, em especial pelo fato de que não se diferem os equipamentos, utensílios, estrutura física e quadro funcional.   Além disso, contam […]

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Toxicológico: tribunal reverte condenação de laboratório

Em típica ação indenizatória movida contra Laboratório da Região Metropolitana de Porto Alegre, cliente alegou ter sofrido danos morais e material em vista de resultado positivo para cocaína em exame toxicológico destinado à renovação de CNH. Informou que, teste posteriormente realizado em outro Laboratório, não foi confirmado o resultado, razão porque pleiteou indenização no valor […]

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