Toxicológico: tribunal reverte condenação de laboratório

Em típica ação indenizatória movida contra Laboratório da Região Metropolitana de Porto Alegre, cliente alegou ter sofrido danos morais e material em vista de resultado positivo para cocaína em exame toxicológico destinado à renovação de CNH. Informou que, teste posteriormente realizado em outro Laboratório, não foi confirmado o resultado, razão porque pleiteou indenização no valor […]

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Nova decisão em ação motivada por divergências em Teste de VDRL

Já comentamos em outras oportunidades o crescimento no número de ações indenizatórias decorrentes em testes reagentes em VDRL que, após novos exames, não restam confirmados. A Jurisprudência, em sua maioria, acompanha o entendimento de que não se tratam de procedimentos conclusivos e que são passíveis de aprofundamento da investigação diagnóstica. Em ação que tramita perante […]

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Exames de patologia e o entendimento dos tribunais

Em decisão publicada na última sexta feira, foi obtida decisão favorável em ação movida contra Laboratório de Análises Clínicas por paciente que alegou ter se dirigido, por orientação médica, para realizar o exame de prevenção ao câncer do colo uterino. Referiu que recebeu o diagnóstico da patologia “Neoplasias Intraepteliais Cervicais”, nos graus II e III, […]

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Recepcionista de laboratório e diferenças salariais

De sentença publicada na data de hoje, correspondente a demanda trabalhista movida contra um dos maiores Laboratórios de Análises Clínica da Região Metropolitana, extraímos interessante ponto, que trata do pedido de diferenças salariais por acúmulo/desvio de função de funcionária recepcionista/coletadora. A ex-funcionária alegou que, embora contratada para laborar na função de “coletadora/recepcionista”, após alguns meses, […]

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Nova decisão em exame toxicológico – segundo exame não anula resultado do primeiro

Felizmente, o Poder Judiciário tem compreendido a relação entre laboratórios executor e coletador de exames toxicológicos, assim como os procedimentos para confirmação dos correspondentes resultados. Em decisão publicada na data de hoje, oriunda da Vara Cível da Comarca de Vacaria, foi julgada ação em que paciente informava ter buscado atendimento em nosso Cliente, o qual […]

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