A cobrança por coleta domiciliar/externa

Já há muito, a oferta de coleta domiciliar se tornou uma alternativa de renda para os Laboratórios de Análises Clínicas, independentemente do modo de remuneração pelos exames propriamente ditos. Temos notado a ocorrência de manifestações por parte de Operadoras e Gestores do SUS no sentido de buscar impedir a prática da cobrança por esse serviço, […]

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Nova decisão em ação motivada por divergências em Teste de VDRL

Já comentamos em outras oportunidades o crescimento no número de ações indenizatórias decorrentes em testes reagentes em VDRL que, após novos exames, não restam confirmados. A Jurisprudência, em sua maioria, acompanha o entendimento de que não se tratam de procedimentos conclusivos e que são passíveis de aprofundamento da investigação diagnóstica. Em ação que tramita perante […]

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Laboratórios de Análises Clínicas e consultas médicas

Temos com frequencia sido consultados por laboratórios que pretendem oferecer ou já oferecem consultas médicas em seus estabelecimentos, buscando nessa prática uma nova fonte de receita neste universos de falta de reajustes em tabelas, inadimplência de convênios e descredenciamentos em massa. Muitas são as variantes nesta atividade, pelo que não pretendemos esgotar o tema neste […]

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Exames de patologia e o entendimento dos tribunais

Em decisão publicada na última sexta feira, foi obtida decisão favorável em ação movida contra Laboratório de Análises Clínicas por paciente que alegou ter se dirigido, por orientação médica, para realizar o exame de prevenção ao câncer do colo uterino. Referiu que recebeu o diagnóstico da patologia “Neoplasias Intraepteliais Cervicais”, nos graus II e III, […]

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Os riscos da coleta pediátrica

Atendendo a solicitações de Associados, nossa Assessoria Jurídica elaborou um Termo a ser assinado pelo responsável quando se for proceder coleta pediátrica. Muitos são os casos em que são levadas ao Judiciário situações em que ocorrem hematomas tanto devido à punção propriamente dita quanto ao esforço para fins de contenção. Neste sentido, o documento abaixo […]

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