Atual entendimento sobre Análises Clínicas Veterinárias

Já há algum tempo, vinha a SBAC mantendo orientação no sentido de que inexistia impedimento legal para a realização de procedimentos analíticos a partir de amostras animais em Laboratórios voltados às análises clínicas humanas, em especial pelo fato de que não se diferem os equipamentos, utensílios, estrutura física e quadro funcional.   Além disso, contam […]

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Toxicológico: tribunal reverte condenação de laboratório

Em típica ação indenizatória movida contra Laboratório da Região Metropolitana de Porto Alegre, cliente alegou ter sofrido danos morais e material em vista de resultado positivo para cocaína em exame toxicológico destinado à renovação de CNH. Informou que, teste posteriormente realizado em outro Laboratório, não foi confirmado o resultado, razão porque pleiteou indenização no valor […]

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A cobrança por coleta domiciliar/externa

Já há muito, a oferta de coleta domiciliar se tornou uma alternativa de renda para os Laboratórios de Análises Clínicas, independentemente do modo de remuneração pelos exames propriamente ditos. Temos notado a ocorrência de manifestações por parte de Operadoras e Gestores do SUS no sentido de buscar impedir a prática da cobrança por esse serviço, […]

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Nova decisão em ação motivada por divergências em Teste de VDRL

Já comentamos em outras oportunidades o crescimento no número de ações indenizatórias decorrentes em testes reagentes em VDRL que, após novos exames, não restam confirmados. A Jurisprudência, em sua maioria, acompanha o entendimento de que não se tratam de procedimentos conclusivos e que são passíveis de aprofundamento da investigação diagnóstica. Em ação que tramita perante […]

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Laboratórios de Análises Clínicas e consultas médicas

Temos com frequencia sido consultados por laboratórios que pretendem oferecer ou já oferecem consultas médicas em seus estabelecimentos, buscando nessa prática uma nova fonte de receita neste universos de falta de reajustes em tabelas, inadimplência de convênios e descredenciamentos em massa. Muitas são as variantes nesta atividade, pelo que não pretendemos esgotar o tema neste […]

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