Ferro sérico: reformada decisão que condenou laboratório

É do Tribunal de Justiça do Paraná a decisão que modificou sentença condenatória em ação que versava sobre alegado erro em teste de ferro sérico. Trata-se de ação indenizatória por danos morais movida em face de Laboratório cliente de nosso Escritório, onde aduziu, em resumo, ter levado sua filha de um ano de idade ao […]

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Toxicológicos DENATRAN – mais uma decisão favorável aos laboratórios

Mais uma sentença em cada vez mais corriqueira ação indenizatória por danos morais decorrentes de Neste processo, informou o autor/paciente que buscou o Laboratório Coletador para a realização de exame toxicológico, a fim de renovar sua CNH categoria “D”, sendo que, no dia seguinte, realizou a coleta de material, sendo posteriormente emitido laudo positivo para […]

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Teste de COOMBS – ação julgada improcedente

Em importante ação indenizatória movida contra Laboratório da região Sul do Estado, paciente narrou, em suma, ter realizado o exame COOMBS, quando alegadamente informada de que os resultados estavam alterados e que havia risco de morte do bebê. Discorreu acerca do cenário após o recebimento da notícia, bem como a suposta demora para obtenção do […]

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Falso positivo para sífilis e pedido de dano moral

Já é costume a divulgação de decisão judiciais que versam sobre demandas assentadas em resultados falso positivos para os mais diversos testes imunológicos. No caso concreto, entretanto, temos um vdrl com resultado negativo que, pouco tempo depois, contou com resultado divergente e confirmado. Em seu pleito, a paciente elaborou resenha dos fatos e informou que […]

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A tributação das empresas de diagnóstico

O Tema Tributação de Clínicas Médicas e serviços de diagnóstico, como laboratórios, se tornou célebre no Direito Tributário graças à acirrada disputa entre os contribuintes e o Fisco, uma vez que as clínicas médicas pretendiam a equiparação de seus serviços, para fins fiscais, aos serviços hospitalares, e o Fisco, por sua vez, defendia que se […]

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