Falso positivo para sífilis e pedido de dano moral

Já é costume a divulgação de decisão judiciais que versam sobre demandas assentadas em resultados falso positivos para os mais diversos testes imunológicos. No caso concreto, entretanto, temos um vdrl com resultado negativo que, pouco tempo depois, contou com resultado divergente e confirmado. Em seu pleito, a paciente elaborou resenha dos fatos e informou que […]

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A tributação das empresas de diagnóstico

O Tema Tributação de Clínicas Médicas e serviços de diagnóstico, como laboratórios, se tornou célebre no Direito Tributário graças à acirrada disputa entre os contribuintes e o Fisco, uma vez que as clínicas médicas pretendiam a equiparação de seus serviços, para fins fiscais, aos serviços hospitalares, e o Fisco, por sua vez, defendia que se […]

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A “pejotização” dos laboratórios de Análises Clínicas

Curioso como, de tempos em tempos, surgem alternativas milagrosas para a redução de custos de pessoal dos Laboratórios. São as contrações de serviços terceirizados, cooperativas, “rpa”, “contrato de gaveta”, etc. Mas a grande verdade é que não existe fórmula mágica, até mesmo porque, se existisse, não haveria a necessidade de farta legislação disciplinadora das relações […]

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Tribunal isenta laboratório de indenização por divergência entre lados de glicose

Aos profissionais acostumados com as lides laboratoriais, surge como absurda a pretensão de um paciente que busca indenização em vista de obter dois laudos, a partir de coletas distintas e com intervalo, para exames de glicose. Pois o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou, recentemente, ação intentada por paciente contra Laboratório de […]

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Trajeto para o trabalho e a extinção de direitos trabalhistas

Há décadas, empregadores de todas as áreas conviviam com dois benefícios de natureza trabalhista totalmente inócuos e injustificáveis; são eles as “horas in etinere” e o “acidente de trajeto”. Trata-se de dois institutos jurídicos intimamente interligados, posto que de origem muito semelhante: a questão das horas refere-se ao recebimento de remuneração, pelo empregado, daquelas horas […]

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