CHLAMYDIA IGG REAGENTE E DANOS MORAIS

E em uma primeira decisão Colegiada em ação especificamente sobre Chlamydia, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve sentença de improcedência da Comarca e Caxias do Sul. Em síntese, alegou a paciente/atora que teria demonstrado erro do laboratório com relação ao resultado do exame realizado em 08/08/2014, o qual acusou […]

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Ação indenizatória VDRL: decisão favorável ao laboratório

Seguindo a “safra” de ações indenizatórias motivadas por VDRL “falso positivos”, trazemos decisão emanada de Fôro da Região do Vale do Taquari, em que paciente ingressou com pedido relatando que sofreu abalo moral quando os exames de sua filha, feitos no Laboratório Réu, apontaram uma DST. Narra que procurou um pediatra que a encaminhou ao […]

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Termo de conhecimento de condições para realização de exames COVID-19

Baixe aqui o Termo de conhecimento de condições para realização de exames – COVID-19.

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Documentos para adoção das medidas do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda – MEDIDA PROVISÓRIA 936, de 1º de abril de 2020

Apresentamos modelos/sugestões individualizados dos Acordos Individuais de Trabalho a serem firmados com cada funcionário para fins de adoção da redução da jornada de trabalho e salário OU suspensão do contrato de trabalho. A firmatura destes documentos não se constitui somente em uma base de segurança para o empregador, como uma exigência da própria Medida Provisória. […]

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Instituído Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste último dia 1º, a Medida Provisória no. 936, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março […]

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